Pesquisar Matéria Legislativa

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos Adriano Martin Putz.

Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. João Batista Valentim Franklin.

Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Catharina Huthmacher.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Francisco Pereira da Paixão.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Igor Fonseca Rodrigues.

Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Lorena Braga Raposo.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Pedro Carlos Melo Amaral Castela Simões.

Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Luis Manuel Vieira da Silva.

Autoriza a viagem dos Vereadores Anderson de Souza Sarpa Santos e Mario Luis Pedroso das Neves para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes, Ivanilson Venâncio da Silva, Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin e Mauro Celso Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Desafeta bens móveis considerados inservíveis, transfere ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza a viagem do Vereador Anderson de Souza Sarpa Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes, Ivanilson Venâncio da Silva, Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin e Mauro Celso Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Disciplina o uso dos veículos oficiais do Poder Legislativo do Município de Miguel Pereira e dá outras providências.

Autoriza a viagem do Vereador Vitor Batista Ralha de Afonseca para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem dos Vereadores Anderson de Souza Sarpa Santos, Mario Luis Pedroso das Neves e Wania Santos da Silva Cardoso para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia, Evandro Cardoso, Ivanilson Venancio, Mauro Celso e Roberto Mongin para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a transferência da sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira para o imóvel localizado na Avenida Roberto Silveira, nº 241, Centro, Miguel Pereira/RJ.

Autoriza a viagem do Vereador Vitor Ralha para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Desafeta bens móveis considerados inservíveis, transfere ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza a viagem do Vereador Mario Luis Pedroso das Neves para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes, Ivanilson Venâncio da Silva, Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin e Mauro Celso Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Altera o Anexo I, da Resolução nº 668, de 13 de dezembro de 2018, que regulamenta a concessão de diárias, cotas de traslado e fornecimento de transporte para viagens a serviço da Câmara Municipal de Miguel Pereira.

Autoriza a viagem do Vereador Anderson de Souza Sarpa Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem do Vereador Vitor Batista Ralha de Afonseca para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Desafeta bens móveis considerados inservíveis, transfere ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza a viagem dos Vereadores Evandro Carlos Cardoso Barreto, Ivanilson Venancio da Silva, Mauro Celso Pereira dos Santos e José Roberto Mongin para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem do Vereador Mário Luis Pedroso das Neves para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem do Vereador Cristiano Maia Arantes para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Kits de Cestas Natalinas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a utilizar o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade das Atividades-Meio do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um trabalho de paisagismo nos pontos onde se é proibido jogar lixos e entulhos.

Dispõe sobre a instituição de cadastro compulsório do responsável técnico contábil, nos termos que dispõe.

Dispõe sobre a presença de bombeiros civis nas edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública no âmbito do Município de Miguel Pereira e dá outras providências.

Declara como patrimônio cultural imaterial do município de Miguel Pereira a Folia de Reis Jornada Estrela Dalva da Sagrada Família.

Estabelece o fornecimento periódico de um Kit de saúde bucal, aos alunos das creches e das escolas da rede municipal de educação fundamental, e dá outras providências.

Autoriza a inclusão no Calendário Oficial do Munícipio de Miguel Pereira do evento denominado “Mega Festival de Pipas”, organizado pela equipe Máquinas da Vila, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança, porta com detector de metais e cercas elétricas nas creches e escolas Municipais.

Dispõe sobre a criação do concurso de fotografia “Essa é a minha cidade”, a fim de estimular a participação popular, impulsionando o turismo através da ação promulgada nas redes sociais e canais de comunicações oficiais.

Dispõe sobre a criação de transporte para crianças com transtorno do espectro autista e crianças com paralisia cerebral, no âmbito do Município de Miguel Pereira e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Miguel Pereira o Portela Atlético Clube.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer fones antirruídos para os alunos da rede municipal de ensino, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Institui no âmbito do município de Miguel Pereira o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez.

Dispõe sobre a criação de um setor exclusivo para idosos e pessoas com deficiência, de frente ao palco, em todo evento de grande porte realizado na cidade.

Cria cemitério e autoriza o sepultamento de animais domésticos no Município de Miguel Pereira e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e implantação da "Rua Frutífera".

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos profissionais envolvidos no atendimento médico municipal a registrar no boletim de atendimento médico possíveis casos de violência contra a mulher.

Dispõe sobre a implantação de um intérprete de libras em todos os eventos de médio/grande porte realizados na cidade.

Solicita a viabilidade junto à Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da inclusão do Município de Miguel Pereira no Programa de Descentralização da SAMU, objetivando a destinação de uma ambulância SAMU para o Terceiro Distrito.

Solicita a reiteração da indicação 006/2022, que realize estudos objetivando viabilizar a implantação de um projeto de urbanização e mobilidade, com organização de vagas para estacionamento e implantação de parada rápida nas proximidades dos comércios e sinalização específica gráfica horizontal e vertical de vagas temporárias para parada rápida de veículos em frente às farmácias do Terceiro Distrito.