100ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura

Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que "autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 383.875,59, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social”.

Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que "autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 505.809,44, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social”.

Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que "autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.229,28, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social”.

Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que "autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 172.153,26, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social”.

Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que "autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 251.827,88, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social”.

Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que "autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 42.936,05, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social”.

Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que "autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 88.021,15, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social”.

Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que "autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 344.201,21, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social”.

Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que "autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 253.559,35, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social”.

Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que "autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 4.054,84, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social”.

Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que "autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 180.962,47, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social”.

Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que "autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 13.840,12, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social”.

Dispõe sobre a destinação de espaço reservado de espera dedicado a pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos hospitais e nas unidades básicas de saúde da rede pública municipal de Miguel Pereira.

Moção de Pesar encaminhada os familiares do Ilmo. Sr. Braz Lopes de Almeida, consignando votos de profundo pesar pelo seu triste falecimento.