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Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar 038, de 28 de janeiro de 1998.

Revoga os artigos 71 e 78 da Lei Complementar 034, de 25 de agosto de 1997. Estatuto do Magistério Público.

Modifica a Lei Complementar nº 007 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). Rua Valdomiro Pereira, Bairro Passatempo, para SETOR MISTO I.

Modifica a Lei Complementar nº 007 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). Rua Cipriano Gonçalves, Bairro Vila Mrgarida, para SETOR MISTO I.

Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 036, de 19 de dezembro de 1997 - Código Tributário -. Cobrança de TAXA DE PUBLICIDADE em Táxis

Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar 034, de 25 de agosto de 1997.

Modifica a Lei Complementar nº 007 de 1991 (Código de obras).

Altera o art. 78, Lei Complementar nº 038 de 28/01/1998.

Altera o artigo 292, Lei Complementar nº 019 de 08/05/1995 - Código de Posturas.

Altera o artigo 243 do Código Tributário da Lei Complementar nº 036, de 19/12/1997.

Altera o artigo 56 do Código Tributário da Lei Complementar nº 036, de 19/12/1997.

Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 036, de 19 de dezembro de 1997 - Código Tributário. Art. 49, Inciso II, alínea "m".

Altera a tabela XIV da Lei Complementar nº 251 de 25/09/2017, que dispõe sobre alterações no Código Tributário.

Altera os artigos 125, 126 e 127 do Código Tributário, Lei Complementar n° 036

Cria a Secretaria Municipal de Cultura

Altera dispositivo da Lei Complementar n°038, 28/01/1998, Estatuto dos Servidores. Remunera através da GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO os servidores ocupantes de CARGO DE CHEFIA (CAI)

Aumento de vagas no Quadro de Lotação de Pessoal Permanente

Alteração do artigo 244 do Código Tributário, Lei Complementar n° 036, de 19/12/1997

Modifica dispositivo da Lei Complementar n° 235, de 10/01/2017, alterado pela Lei Complementar n° 238 de 13/03/2017.

Modifica o artigo 36 da Lei Complementar n° 007/91, de fevereiro de 1992 (Código de Obras)

Cria Gratificação de Risco de Vida para os Agentes Fiscais de Trânsito.

Revoga a Lei Complementar n° 229, de 02/11/2016, que dispõe sobre a modificação dos artigos 25, 30 e 297 da Lei Complementar n° 007, de 24/02/1992 (Código de Obras do Município).

Cria a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Projetos.

Altera e acrescenta dispositivo da Lei Complementar n° 007, de 24/02/1992. (Código de Obras)

Concessão de licença anual aos servidores públicos por ocasião do aniversário natalício.

Autoriza a criação de placa comemorativa aos 30 anos de anexação do Terceiro Distrito de Conrado.

Estabelece o teto mínimo para distribuição de Execuções Fiscais.

Inserção no calendário municipal da Semana de Valorização da Família.

Termo de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE.

Abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.325.200,00.

Abertura de crédito adicional no valor de R$ 250.000,00.

Abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.268.750,00.

Aquisição de imóvel por ato amigável.

Denomina Travessa Geralda Gomes S. Fernandes.

Programa de estágio de estudantes do ensino superior, da educação profissional, do ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

Concessão de prazo para a regularização de obras em desacordo com o código de obras municipal.

Abertura de crédito adicional no valor de R$ 121.631,21.

Abertura de crédito adicional no valor de R$ 86.201,40.

Abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.743,96.

Abertura de crédito adicional no valor de R$ 83.882,36.

Abertura de crédito adicional no valor de R$ 39.710,40.

Lei do serviço de transporte de passageiros em veículos automotores de aluguel.

Publicidade nas áreas envidraçadas dos veículos automotores de aluguel (TÁXI).

Criação do Funco Municipal de Agricultura e Pecuária (FUMAP).

Denomina José Valdir de Oliveira, "sr. Vadinho", a unidade de Saúde da Família, no Bairro Ramada.

Abertura de crédito adicional no valor de R$ 294.433,67.

Denomina RICARDO MANOEL GOMES VIEIRA MUNIZ, a Policlínica Municipal à Rua Adelaide Badenes, nº 400.

Abertura de crédito adicional no valor de R$ 474.376,80.

Abertura de crédito adicional no valor de R$ 970.353,92.

Abertura de crédito adicional no valor de R$ 97.199,21.