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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Major da Polícia Militar, Sr. Marcio Alves Pinheiro.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Deputado Federal Walney Rocha.

Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Ana Graziele de Brito Davila Rezende.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Delegado de Polícia Civil, Dr. André Uchoa.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marivaldo Rodrigues de Almeida.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Deputado Federal Rogerio Teixeira Junior.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Delegado de Polícia Civil, Dr. Pedro Henrique Brandão Medina.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Henrique Marinho Pires.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, Dr. Nicola Moreira Miccione.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Secretário de Governo do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Rodrigo da Silva Bacellar.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Dr. Alexandre Carlos de Souza e Silva.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Luiz Gustavo Tavares Guimarães.

Concede licença ao Prefeito Municipal para se ausentar do País durante os dias 10 a 13 de novembro do ano corrente, e dá outras providências.

Autoriza a viagem dos Vereadores Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin, Marcos Eli Malho e Mauro Celso Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes, Ivanilson Venâncio da Silva e Wania Santos da Silva Cardoso para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem do Vereador Vitor Batista Ralha de Afonseca, para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem do Vereador Anderson de Souza Sarpa Santos, para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem do Vereador Mario Luis Pedroso das Neves para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes, Ivanilson Venâncio da Silva e Wania Santos da Silva Cardoso para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem dos Vereadores Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin, Marcos Eli Malho e Mauro Celso Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Desafeta bens móveis considerados inservíveis, transfere ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza a viagem do Vereador Vitor Batista Ralha de Afonseca para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem do Vereador Mario Luis Pedroso das Neves para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem do Vereador Anderson de Souza Sarpa Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Reclassifica bens de consumo considerados bens permanentes e dá outras providências.

Autoriza a viagem do Vereador Vitor Batista Ralha de Afonseca para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a responsabilização dos valores recebidos a título de diárias pelo período de afastamento do Vereador do Município de Miguel Pereira, principalmente, com destino a Brasília e dá outras providências.

Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes, Ivanilson Venâncio da Silva, Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin e Mauro Celso Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem dos Vereadores Anderson de Souza Sarpa Santos e Mario Luiz Pedroso das Neves para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Revoga a Resolução n.º 712, de 10 de agosto de 2021 e, consequentemente, restabelece a padronização dos automóveis oficiais da Câmara Municipal de Miguel Pereira.

Dispõe sobre o acompanhamento da contratação de obras das novas instalações da Câmara Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências.

Autoriza a viagem do Vereador Vitor Batista Ralha de Afonseca para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes, Ivanilson Venâncio da Silva, Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin e Mauro Celso Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem dos Vereadores Anderson de Souza Sarpa Santos e Mario Luis Pedroso das Neves para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza viagem da Vereadora Wania Dos Santos S. Cardoso, para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Kits de Cestas Natalinas e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de prazo para a regularização de obras em desacordo com o Código de Obras Municipal.

Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, às servidoras públicas municipais e empregadas celetistas, para a realização de exames de controle de câncer.

Dispõe sobre a proibição de pessoas que praticaram maus-tratos ou abandono de animais possam reaver a guarda ou adotar outros animais no Município de Miguel Pereira.

Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de colo.

Dispõe sobre o descarte de pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município Miguel Pereira.

Dispõe sobre a colocação de boleto bancário no carnê do IPTU sugerindo contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e bem-estar animal.

Dispõe sobre a isenção de tarifa nos transportes públicos para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Miguel Pereira.

Dispõe sobre a implantação do programa kit lanche para pacientes que fazem tratamento de saúde fora do Município de Miguel Pereira.

Dispõe sobre a criação do programa de atendimento especializado em psiquiatria e psicologia para os profissionais da Educação do Município.

Institui e concede o CC-FUNDEB complemento constitucional – FUNDEB aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, na forma disposta na constituição da república federativa do Brasil, artigo 212-a, inciso XI e dá outras providências.

Solicita que realize estudos objetivando viabilizar um projeto de urbanização e revitalização em todo o complexo da Praça de Conrado

Solicita a limpeza e conservação, podas de árvores e substituição das lâmpadas queimadas da Rua Waldemar Rodrigues e Rua Adelaide Vassalo no Village São Francisco em Conrado no Terceiro Distrito.

Solicita que realize estudos objetivando viabilizar a instalação de redutores de velocidade, na Estrada RJ 125 – nas proximidades da Praça de Mangueiras e na USF Álvaro Chaves Baldez em Mangueiras no Terceiro Distrito.