Matérias da Ordem do Dia (67ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Institui o Programa de Residência Pedagógica no Município de Miguel Pereira.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade;
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovado por unanimidade.

Autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 5.598.912,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.

Autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.509.481,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.

Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 522.599,83, em favor do Fundo Municipal de Educação.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.

Autoriza a Alienação de Imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Educação - SME do Município de Miguel Pereira e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.

Autoriza a viagem dos Vereadores Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin, Marcos Eli Malho e Mauro Celso Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.

Dispõe sobre a concessão de prazo para a regularização de obras em desacordo com o Código de Obras Municipal.

Solicita que realize estudos objetivando viabilizar um projeto de urbanização e revitalização em todo o complexo da Praça de Conrado

Solicita a limpeza e conservação, podas de árvores e substituição das lâmpadas queimadas da Rua Waldemar Rodrigues e Rua Adelaide Vassalo no Village São Francisco em Conrado no Terceiro Distrito.

Solicita que realize estudos objetivando viabilizar a instalação de redutores de velocidade, na Estrada RJ 125 – nas proximidades da Praça de Mangueiras e na USF Álvaro Chaves Baldez em Mangueiras no Terceiro Distrito.

Solicita que realize nova pintura de faixas para travessia de pedestres, na Rua Francisco Antônio Marinho Andreiolo, na altura do nº 28.400 – Perímetro Urbano da Estrada RJ 125, nas proximidades da USF Álvaro Chaves Baldez em Mangueiras.

Solicita que realize estudos objetivando viabilizar a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado na USF Álvaro Chaves Baldez em Mangueiras.

Solicita que realize estudos objetivando viabilizar a implantação de um projeto de urbanização e mobilidade, com organização de vagas para estacionamento e implantação de parada rápida nas proximidades dos comércios e sinalização específica gráfica horizontal e vertical de vagas temporárias para parada rápida de veículos em frente às farmácias do Terceiro Distrito.

Solicita que realize estudos objetivando viabilizar a reforma e ampliação, paisagismo e iluminação de toda a extensão da Ciclovia do Terceiro Distrito, obedecendo os novos padrões urbanísticos da nosso município.

Solicita que realize estudos objetivando viabilizar a reforma da Praça de Santa Branca no Terceiro Distrito, com a implantação de Academia ao Ar Livre, paisagismo, iluminação, obedecendo os padrões urbanísticos da nosso município.

Solicita reiteração da indicação nº 021/2021 que dispõe sobre a viabilidade da construção de um Pórtico e Urbanização da entrada da cidade, no bairro Apropal – Terceiro Distrito.

Solicita a reiteração da indicação nº 01/2021, para a destinação de uma ambulância SAMU ou de um serviço de atendimento em seus padrões para o Terceiro Distrito da Cidade de Miguel Pereira.

Solicita a limpeza e assoreamento do córrego, que compreende a faixa entre o terreno do antiga pista de MotoCross até o terreno da Petrobrás, no bairro da Praça da Ponte.

Solicita a construção de 02 (duas) servidões, no bairro da Praça da Ponte, 01 (uma) na ligação entre as ruas Avenida Frederico Wangler e Alameda do Recreio, na altura do campo de futebol, e o outra na ligação das ruas Av. Frederico Wangler e Alameda Florestal, na altura do número 1200.

Solicita a aquisição e instalação de Computadores e Impressoras no PSF do bairro Arcádia, bem como o acesso a rede mundial de computadores (Internet) para os mesmos.