Matérias da Ordem do Dia (120ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 287.232,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2022 | Proposição aprovada | 11/10/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 606.590,50 em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2022 | Proposição aprovada | 11/10/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 241 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Formação e Valorização dos Profissionais Efetivos da Rede Municipal de Educação. - Projeto de Lei Complementar nº 241 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 11/10/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade;
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação em Regime de Urgência |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Aprova a Planta Genérica de Valores de Terrenos e a Tabela de Preços de Construção de Imóveis, para determinação do Valor Venal, Base de Cálculo do IPTU e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 11/10/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação em Regime de Urgência |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 233 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 201
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. André Vila Verde. - Projeto de Decreto Legislativo nº 233 de 2022 | Proposição aprovada | 11/10/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 234 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 205
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Neodi Luis Mocellin. - Projeto de Decreto Legislativo nº 234 de 2022 | Proposição aprovada | 11/10/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 235 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 202
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Tenente-Coronel Márcio Alexandre Fófano. - Projeto de Decreto Legislativo nº 235 de 2022 | Proposição aprovada | 11/10/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 236 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 203
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcio Clare Goulart de Carvalho. - Projeto de Decreto Legislativo nº 236 de 2022 | Proposição aprovada | 11/10/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 237 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 204
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Luis Carlos Caumo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 237 de 2022 | Proposição aprovada | 11/10/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 240 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 206
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Secretário de Estado de Polícia Civil, Sr. Fernando Antônio Paes de Andrade Albuquerque. - Projeto de Decreto Legislativo nº 240 de 2022 | Proposição aprovada | 11/10/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 242 de 2022
Processo: -
Autor: Mario Neves
Protocolo: 207
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Deputado Federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 242 de 2022 | Proposição aprovada | 11/10/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 243 de 2022
Processo: -
Autor: Mario Neves
Protocolo: 210
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. André Luiz Ramalho Ceciliano. - Projeto de Decreto Legislativo nº 243 de 2022 | Proposição aprovada | 11/10/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 244 de 2022
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Protocolo: 211
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior. - Projeto de Decreto Legislativo nº 244 de 2022 | Proposição aprovada | 11/10/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 245 de 2022
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Protocolo: 212
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Leonardo Vieira Mendes. - Projeto de Decreto Legislativo nº 245 de 2022 | Proposição aprovada | 11/10/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 246 de 2022
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Protocolo: 213
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Liliane Doro da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 246 de 2022 | Proposição aprovada | 11/10/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 247 de 2022
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: 214
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Srta. Stéphane do Carmo Lima. - Projeto de Decreto Legislativo nº 247 de 2022 | Proposição aprovada | 11/10/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 248 de 2022
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: 215
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilma. Sra. Geovanni Oliveira de Jesus. - Projeto de Decreto Legislativo nº 248 de 2022 | Proposição aprovada | 11/10/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 249 de 2022
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: 216
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Deise Cristina Carlos da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 249 de 2022 | Proposição aprovada | 11/10/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 250 de 2022
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: 217
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Celia Regina Paciello de Oliveira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 250 de 2022 | Proposição aprovada | 11/10/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 251 de 2022
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: 218
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Carla Perusse Silva de Oliveira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 251 de 2022 | Proposição aprovada | 11/10/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 252 de 2022
Processo: -
Autor: Mongin
Protocolo: 219
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Deputado Federal Hugo Leal Melo da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 252 de 2022 | Proposição aprovada | 11/10/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 253 de 2022
Processo: -
Autor: Mario Neves
Protocolo: 220
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Major da Polícia Militar, Sr. Marcio Alves Pinheiro. - Projeto de Decreto Legislativo nº 253 de 2022 | Proposição aprovada | 11/10/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 254 de 2022
Processo: -
Autor: Mongin
Protocolo: 221
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Deputado Federal Walney Rocha. - Projeto de Decreto Legislativo nº 254 de 2022 | Proposição aprovada | 11/10/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 256 de 2022
Processo: -
Autor: Mongin
Protocolo: 222
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Ana Graziele de Brito Davila Rezende. - Projeto de Decreto Legislativo nº 256 de 2022 | Proposição aprovada | 11/10/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 25 |
Moção de Aplausos encaminhada à Agente Comunitária, lotada em Conrado-UBS de Mangueiras, Ilma. Sra. Mônica Batista Rosa, pela passagem da Comemoração do “Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias”, em 04 de outubro. - Moção nº 27 de 2022 | Proposição aprovada | 11/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 26 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Agente Comunitário, lotado em Conrado-UBS de Mangueiras, Ilmo. Sr. Julian Carlo Aguiar Ribeiro, pela passagem da Comemoração do “Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias”, em 04 de outubro. - Moção nº 28 de 2022 | Proposição aprovada | 11/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 27 |
Moção de Aplausos encaminhada à Agente Comunitária, lotada em Conrado-UBS de Mangueiras, Ilma. Sra. Daniele Sampaio da Silva, pela passagem da Comemoração do “Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias”, em 04 de outubro. - Moção nº 29 de 2022 | Proposição aprovada | 11/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 28 |
Moção de Aplausos encaminhada à Agente Comunitária, lotada em Conrado-UBS de Mangueiras, Ilma. Sra. Fabíola Pinto, pela passagem da Comemoração do "Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias", em 04 de outubro. - Moção nº 30 de 2022 | Proposição aprovada | 11/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 29 |
Moção de Aplausos encaminhada à Agente Comunitária, lotada em Conrado-UBS de Mangueiras, Ilma. Sra. Mariana Soares de Oliveira, pela passagem da Comemoração do "Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias", em 04 de outubro. - Moção nº 31 de 2022 | Proposição aprovada | 11/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 30 |
Moção de Aplausos encaminhada à Agente Comunitária, lotada em Conrado-UBS de Mangueiras, Ilma. Sra. Maria Angélica Malheiros, pela passagem da Comemoração do "Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias", em 04 de outubro. - Moção nº 32 de 2022 | Proposição aprovada | 11/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 31 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Secretário de Obras de Miguel Pereira, Ilmo. Sr. Luis Claudio Oliveira Conceição. - Moção nº 33 de 2022 | Proposição aprovada | 11/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |