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Lei Ordinária nº 2.032, de 11 de abril de 2005

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2032

Ano

2005

Data

11/04/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

14/04/2005

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

07/12/2021

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lo_2032_2005.pdf

Ementa

Altera o artigo 2º e o 4º da Lei Municipal nº 1.858/2002 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Obras e Serviços Públicos
  • Tributação

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.858, de 28 de dezembro de 2002
Norma correlata  Decreto nº 3.554, de 24 de agosto de 2009
Norma correlata  Decreto nº 3.947, de 24 de novembro de 2011
Norma correlata  Decreto nº 4.149, de 11 de janeiro de 2013
Norma correlata  Decreto nº 4.482, de 08 de dezembro de 2014
Norma correlata  Decreto nº 4.641, de 16 de novembro de 2015
Norma correlata  Decreto nº 4.783, de 27 de outubro de 2016
Norma correlata  Decreto nº 5.020, de 21 de novembro de 2017
Norma correlata  Decreto nº 5.285, de 28 de novembro de 2018
Norma correlata  Decreto nº 5.535, de 05 de novembro de 2019
Norma correlata  Decreto nº 5.810, de 20 de outubro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 339, de 07 de dezembro de 2021
 

Anexos Norma Jurídica



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