Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 309/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 300.870,40.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
Data Votação:
|
|
PLO 310/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento Fiscal Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 76.600,00.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
Data Votação:
|
|
PLO 311/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 921.650,00.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
Data Votação:
|
|
PLO 312/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 149.200,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
Data Votação:
|
|
PLO 313/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.759, de 10 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
Data Votação:
|
|
PLO 314/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.511, de 05 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
Data Votação:
|
|
PLO 315/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece o Cordão Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritário, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 288/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 16:37:00
Autor:
Vitor Ralha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PLO 316/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.819, de 21.12.2021 a qual aprovou o Plano Plurianual para os exercícios de 2022-2025, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Autor:
André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação em Regime de Urgência
Data Votação:
|
|
PLO 317/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.924, de 01/07/2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Autor:
André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação em Regime de Urgência
Data Votação:
|
|
PDL 29/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Deputada Federal Rosângela de Souza Gomes.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 58/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 16:21:48
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 31/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Cria a Medalha Mulheres que Inspiram.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 70/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 14:30:03
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 106/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Dr. Guido Sérgio da Costa Breves.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 125/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 14:12:14
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 113/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jesimar da Cruz Alves.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 134/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 14:38:21
Autor:
Vitor Ralha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 176/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui a Carta de Serviços Públicos ao Cidadão e o Conselho de Usuários, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, conforme Lei Federal n.º 13.460, de 26 de junho de 2017.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 153/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 17:25:04
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 183/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Maria Da Penha Trindade Carvalho Dantas.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 158/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 16:35:26
Autor:
Kiki Família
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 189/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Fernanda Cosendey Saraiva.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 160/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 16:03:01
Autor:
Kiki Família
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 201/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Alex da Silva Bousquet.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 169/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 12:46:43
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 202/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alberto Lucio Cascaes Renovato.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 170/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 15:15:34
Autor:
Maurinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 203/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marco Antônio Silva de Azevedo.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 171/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 15:21:04
Autor:
Maurinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 210/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Dr. Leonardo Elia Soares.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 176/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 15:13:09
Autor:
Vitor Ralha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 211/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ronaldo do Carmo Anquieta.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 180/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 12:50:41
Autor:
Evandro Taubinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 214/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Srª. Maria Ilda Canedo Fernandes.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 182/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 16:17:33
Autor:
Vitor Ralha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
|
|
PDL 215/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Fernando Nader Damasceno.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 184/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 13:18:07
Autor:
Sinho Venancio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 216/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Henrique Lisboa Machado.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 185/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 13:27:37
Autor:
Maurinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 217/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Karla Barros Felix.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 187/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 15:43:43
Autor:
Kiki Família
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 218/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Maria Lúcia Lomelino.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 188/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 15:54:50
Autor:
Kiki Família
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 221/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Moacir Candido de Souza Junior.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 190/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 16:20:11
Autor:
Eduardo Corrêa (Domi)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 222/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Douglas Peres Monteiro.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 191/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 16:22:04
Autor:
Eduardo Corrêa (Domi)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 224/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Janice Machado de Moraes.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 194/2022, Data Protocolo:
29/09/2022 -
Horário: 12:22:38
Autor:
Mario Neves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 225/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Viviane Silva da Costa.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 195/2022, Data Protocolo:
29/09/2022 -
Horário: 12:39:19
Autor:
Eduardo Corrêa (Domi)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 226/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilmª. Srª. Fabiana Lomelino.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 196/2022, Data Protocolo:
29/09/2022 -
Horário: 14:04:48
Autor:
Vitor Ralha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 227/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Natashja Abreu de Sá.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 198/2022, Data Protocolo:
29/09/2022 -
Horário: 16:12:54
Autor:
Evandro Taubinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 228/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Nely Maria Jorge Fidelis.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 197/2022, Data Protocolo:
29/09/2022 -
Horário: 16:07:21
Autor:
Mario Neves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 233/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. André Vila Verde.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 201/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 12:33:25
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 234/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Neodi Luis Mocellin.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 205/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 12:39:04
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 235/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Tenente-Coronel Márcio Alexandre Fófano.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 202/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 12:35:35
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 236/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcio Clare Goulart de Carvalho.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 203/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 12:36:56
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 237/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Luis Carlos Caumo.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 204/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 12:38:09
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 240/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Secretário de Estado de Polícia Civil, Sr. Fernando Antônio Paes de Andrade Albuquerque.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 206/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 13:57:31
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 242/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Deputado Federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 207/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 15:04:13
Autor:
Mario Neves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 243/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. André Luiz Ramalho Ceciliano.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 210/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 15:59:26
Autor:
Mario Neves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 244/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 211/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 16:03:38
Autor:
Vitor Ralha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 245/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Leonardo Vieira Mendes.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 212/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 16:07:08
Autor:
Vitor Ralha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 246/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Liliane Doro da Silva.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 213/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 16:08:24
Autor:
Vitor Ralha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 247/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Srta. Stéphane do Carmo Lima.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 214/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 16:25:40
Autor:
Wania de Conrado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 248/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilma. Sra. Geovanni Oliveira de Jesus.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 215/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 16:35:59
Autor:
Wania de Conrado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 249/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Deise Cristina Carlos da Silva.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 216/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 16:37:58
Autor:
Wania de Conrado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 250/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Celia Regina Paciello de Oliveira.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 217/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 16:39:28
Autor:
Wania de Conrado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 251/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Carla Perusse Silva de Oliveira.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 218/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 16:40:45
Autor:
Wania de Conrado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|
|
PDL 252/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Deputado Federal Hugo Leal Melo da Silva.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 219/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 17:19:02
Autor:
Mongin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
|