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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alexandre Accioly.

Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Amanda Ferraz Queiroz.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Raphael Leandro Vitor Mateus.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Julio Cesar de Souza.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Gustavo Oliveira do Amaral.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Rafael da Silva Machado.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcelo Fontes Cesar de Oliveira.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcelo de Freitas Melro Valente.

Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Janilson Aguiar da Silva.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jonas Daniel Coser.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Vinícius Rabaioli.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Fernando Rabaioli.

Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Davi Bernardo da Conceição.

Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Maria da Penha Lima de Souza.

Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Andre Felipe Muniz Barbosa.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Werson Franco Pereira Rêgo.

Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes, Ivanilson Venancio da Silva, Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin e Mauro Celso Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem dos Vereadores Anderson de Souza Sarpa Santos, Mario Luis Pedroso das Neves e Marcos Eli Malho para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem dos Vereadores Mario Luis Pedroso das Neves e Marcos Eli Malho à cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes, Ivanilson Venancio da Silva, Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin e Mauro Celso Pereira dos Santos à cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem do Vereador Anderson de Souza Sarpa Santos à cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem dos Vereadores Cléber de Souza Ferreira e Vitor Batista Ralha de Afonseca à cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes, Ivanilson Venancio da Silva, Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin e Mauro Celso Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem do Vereador Vitor Batista Ralha de Afonseca à cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem do Vereador Anderson de Souza Sarpa Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem do Vereador Mario Luis Pedroso das Neves para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes, Evandro Carlos Cardoso Barreto, Ivanilson Venancio da Silva, José Roberto Mongin e Mauro Celso Pereira dos Santos à cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município, e dá outras providências.

Autoriza a viagem dos Vereadores Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin e Mauro Celso Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem dos Vereadores Cléber de Souza Ferreira, Cristiano Maia Arantes e Ivanilson Venancio da Silva para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem dos Vereadores Anderson de Souza Sarpa Santos e Mario Luis Pedroso das Neves para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Miguel Pereira, disposto pela Resolução nº 585, de 16 de novembro de 1990.

Dispõe sobre a Concessão de Kits de Cestas Natalinas e dá outras providências.

Desafeta bens móveis considerados inservíveis, transfere ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a distribuição de uma muda de planta para cada criança que venha nascer no Hospital Municipal Luiz Gonzaga.

Transforma Servidão Ferrucio Armindo Julio em Rua Ferrucio Armindo Julio.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação pelos profissionais da área da saúde, quanto a percepção de casos de violência ou maus tratos contra pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do serviço de táxi adaptado para passageiro de cadeira de rodas, no Município de Miguel Pereira.

Autoriza a disponibilização de profissionais habilitados nas escolas promovendo cursos de capacitação para auxiliar os professores no ensino de crianças que possuam Transtorno de Espectro Autista - TEA e outras doenças ocultas.

Altera a Lei Complementar nº 38, de 28 de janeiro de 1998, e dispõe sobre a concessão de licença-prêmio aos servidores públicos efetivos municipais.

Dispõe sobre o treinamento e capacitação para profissionais na área do turismo que realizam atendimento direto para que possam atender às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), no âmbito municipal.

Altera a Lei nº 3.383, de 14 de março de 2019, incluindo a implantação de brinquedos sensoriais para crianças com Transtorno de Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de uso da Cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados, que contenham em sua fórmula as substâncias “Canabidiol” (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol “(THC) e/ou demais componentes presentes no extrato integral da Cannabis, nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder espaço físico nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Miguel Pereira, para uso da Associação dos Alcoólicos Anônimos (AA), e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Combate ao Alcoolismo no Município de Miguel Pereira e dá outras providências.

Solicita o reparo dos brinquedos específicos para pessoas com deficiências que se encontram no Espaço da Criança em Governador Portela e junto dos brinquedos a implantação de uma placa indicativa para que outras pessoas não usufruam e acabem deteriorando mais uma vez.

Reitera a Indicação nº 023/2019, solicitando o reajuste do valor de repasse à Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE.

Solicita uma cobertura para a academia localizada no Rio Douro.

Solicita a construção de uma Unidade de Saúde da Família no bairro Lagoinha, reiterando a Indicação nº 141/2021.

Solicita a construção de 2 (duas) servidões no bairro da Praça da Ponte, 1 (uma) na ligação entre a Av. Frederico Wangler e Alameda do Recreio, na altura do campo de futebol, e a outra na ligação da Av. Frederico Wangler e Alameda Florestal, na altura do número 1200.

Solicita o patrolamento e ensaibramento de todas as ruas dos seguintes bairros de Miguel Pereira: Vale das Princesas, Marco da Costa, Lagos das Lontras, Vera Cruz e Fragoso (incluindo a Rua da Torre da Embratel).