Anteprojeto de Lei nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
25/04/2024
Número do Protocolo
112
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a disponibilização de profissionais habilitados nas escolas promovendo cursos de capacitação para auxiliar os professores no ensino de crianças que possuam Transtorno de Espectro Autista - TEA e outras doenças ocultas.
Indexação
Observação