Matérias da Ordem do Dia (209ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Kiki Família
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a distribuição de uma muda de planta para cada criança que venha nascer no Hospital Municipal Luiz Gonzaga. - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2024 | Proposição aprovada | 15/02/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Solicita o reparo dos brinquedos específicos para pessoas com deficiências que se encontram no Espaço da Criança em Governador Portela e junto dos brinquedos a implantação de uma placa indicativa para que outras pessoas não usufruam e acabem deteriorando mais uma vez. - Indicação nº 1 de 2024 | Proposição aprovada | 15/02/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Solicita uma cobertura para a academia localizada no Rio Douro. - Indicação nº 3 de 2024 | Proposição aprovada | 15/02/2024 - |
Aprovado por unanimidade |