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Autoriza a viagem dos Vereadores Evandro Carlos C. Barreto, José Roberto Mongin, Marcos Eli Malho e Mauro Celso P. dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem dos Vereadores Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin, Marcos Eli Malho e Mauro Celso Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes, Ivanilson Venâncio da Silva e Wania Santos da Silva Cardoso para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem dos Vereadores Anderson de S. Sarpa Santos e Mario Luis Pedroso das Neves, para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem dos Vereadores Evandro Carlos C. Barreto, José Roberto Mongin, Marcos Eli Malho e Mauro Celso P. dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem do Vereador Eduardo Paulo Corrêa para a cidade de Gramado/RS, a fim de tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Kits de Cestas Natalinas e dá outras providências.

Desafeta bens móveis considerados inservíveis, transfere ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza a viagem do Vereador Eduardo Paulo Corrêa para as cidades de São José do Rio Preto/SP e Gramado/RS, a fim de tratar de assuntos de interesse da Municipalidade e dá outras providências.

Altera o Anexo I, da Resolução nº 668, de 13 de dezembro de 2018, que regulamenta a concessão de diárias, cotas de traslado e fornecimento de transporte para viagens a serviço da Câmara Municipal de Miguel Pereira.

Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.

Instalação de temporizador nas passagens de pedestre.

Dispõe sobre a utilização de papel reciclado na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Miguel Pereira/RJ e na Câmara Legislativa, e dá outras providências.

Dispõe sobre modificação no Calendário de Vacinação da PMMP, contra a COVID- 19, para que seja incluído nos grupos de Prioridade Pessoas com Deficiência, e Portadores de Síndrome de Down e dá outras providências.

Institui o anteprojeto para distribuição de absorventes higiênicos no âmbito do município de Miguel Pereira e dá outras providências.

Institui a gratificação de incentivo as atividades especiais de combate e enfrentamento à COVID-19 aos profissionais de saúde e aos profissionais pertencentes a outras classes que atuam na linha de frente no enfrentamento dessa pandemia no Município de Miguel Pereira

Cria o Programa Vou de Bicicleta e institui o selo Empresa Amiga do Ciclista no âmbito do município de Miguel Pereira, e dá outras providências.

Institui o "Selo Empresa Amiga dos Animais" no Município de Miguel Pereira e dá outras providências.

Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Miguel Pereira.

Dispõe sobre o "Bosque da Memória" no Município de Miguel Pereira.

Dispõe sobre a redução em 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária de trabalho do servidor (a) público (a) que possua filho (a) portador (a) de deficiência e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Miguel Pereira.

Dispõe sobre as diretrizes de atenção ao parto e nascimento nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos congêneres da rede pública e privada do Município de Miguel Pereira e sobre o direito ao parto humanizado nas redes pública e privada. Dispõe ainda sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos citados acima em permitir a presença de Doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.

Solicita a destinação de uma ambulância SAMU ou de um serviço de atendimento em seus padrões para o Terceiro Distrito da Cidade de Miguel Pereira.

Solicita a possibilidade do retorno da unidade do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no Terceiro Distrito, para o apoio das famílias que tenham reconhecidas as suas vulnerabilidades e riscos sociais.

Solicita o envio de Máquinas e Caminhões para limpeza e Ensaibramento aos bairros de Arcádia, Santa Branca, Conrado, Mangueiras e Apropal – Conrado – 3º Distrito.

Solicita o conserto de asfalto na Rua Salerno – Conrado – 3º Distrito.

Solicita a possibilidade de ser enviado com Urgência para a Vila da Amizade, Rua Nicolau Andreiolo – Mangueiras - 3º Distrito: Asfalto, Calhas, Construção de Contenção em alguns trechos, limpeza em geral.

Solicita Reforma Geral no Telhado da Estação, Pintura em toda a Estação, Revitalização da Praça, Brinquedos novos no Parquinho, Cobertura para a Academia ao Ar Livre – Conrado – 3º Distrito.

Solicita que o Projeto existente para a Quadra de Esportes de Conrado – 3º distrito, seja colocado em prática.

Solicita reforma do piso e do alambrado da quadra de esporte situada na Praça da Matriz da Igreja Nossa Senhora da Gloria em Governador Portela.

Solicita a possibilidade de rever Indicação anterior, onde se pede: postes para colocação de baixa tensão, e braços de luz, para trecho sem iluminação da Rua Pau Ferro - Santa Branca., aproximadamente 05 postes.

Solicita a possibilidade de instalação de uma pequena Secretaria para Soluções de Pequenos Negócios, em Conrado 3º distrito.

Solicita a possibilidade de Rever Indicação anterior, onde se pede: Reforma, Pintura, e Iluminação da Ciclovia de Conrado 3º distrito.

Solicita que o Projeto existente para o espaço onde será construída a Quadra de Esportes de Mangueiras - 3 distrito, que seja incluído um campo de “Grama Sintética” e que o mesmo seja colocado logo em prática.

Solicita a possibilidade de se Rever as Indicações Anteriores das PONTES DE DIFICIL ACESSO: 1ª Ponte de Cabo de Aço da acesso a Rua Caminho do Jola. 2ª Ponte de Pedestre e de Veículos do final da Rua Santana. 3ª Finalizar a melhoria e Reforma na Ponte de Pedestre – Balança mais não cai em Santa Branca. Reafirmo, todas já pedidas anteriormente.

Solicita a possibilidade de iniciar a REURB em Conrado 3º distrito.

Solicita a possibilidade de se ter um Maqueiro, para a UBS de Mangueiras- 3º Distrito.

Solicita a possibilidade de reaver Indicação anterior, onde se pede: Construção de Gavetas Vertical, Reforma da Capela, do Cemitério de Conrado 3º distrito.

Solicita a possibilidade de Asfaltamento em Ruas de Conrado 3º distrito, que ainda se encontram sem asfalto. São as seguintes Ruas: Mangueiras; Aldo Cotard, Francisco Santoro, Jose de Luca. Conrado; Sinezio Pinto, Jose Maria de Luca, Deputado Jose Vaz de Miranda, Santana, Tva Vitória, Major Mario Lamartine parte, Adelaide Vassalo, Waldemar Rodrigues.

Solicita recapeamento da Rua José Rezende.

Solicita a colocação de refletores no campo de futebol e rever a iluminação da quadra esportiva do bairro Praça da Ponte, neste Município.

Solicita a possibilidade da Prefeitura, estabelecer uma parceria junto à empresa Light, para realização da manutenção e poda dos galhos que encontram-se sobre os transformadores e cabos de alta tensão na rede elétrica de todo o Terceiro Distrito.

Solicita a possibilidade, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que seja providenciado a construção de um Pórtico e Urbanização da entrada da cidade, no bairro Apropal – Terceiro Distrito da Cidade de Miguel Pereira.

Solicita Faixa de Pedestre na Rua Machado Bittencourt nº 878.

Solicita recapeamento asfáltico rua Afonso Siqueira Jaralta (Vila Margarida).

Solicita a reforma de uma área de lazer composta por um parquinho construído em madeira, localizado na Alameda Florestal, altura do número 1200, no bairro da Praça da Ponte.

Solicita a Reforma da Praça de Mangueiras 3º distrito, onde encontra se o ‘Parque D. Ritinha” com colocação de Brinquedos para as crianças, Paisagismo e Iluminação. Conforme Indicação 6220.

Solicita a intervenção junto a Light, aos Cuidados do Agente Regional do Vale do Paraíba, Ilmº Sr. Renato Melo, para que sejam colocados Postes para instalação de Baixa Tensão, nos locais que se pede abaixo.

Solicita a possibilidade de encontrar na localidade Apropal – Paesleme - 3º distrito, um espaço para a Construção de uma Praça. Com colocação de Brinquedos para as crianças, Academia ao Ar Livre, Paisagismo e Iluminação. Conforme Indicação 085/2019.