Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

Instalação de temporizador nas passagens de pedestre.

Solicita a colocação de 03 Braços de Luz, entre o Apart Hotel até a Cachoeira de Santa Branca.

a reforma da Praça de Arcádia - 2º distrito com colocação de Academia ao Ar Livre, brinquedos para as crianças, paisagismo e iluminação. Conforme Indicação 061/2020.

Solicita que seja construída uma pequena Piscina no Centro de Fisioterapia “Erotildes Batista” - Conrado 3º distrito.

Solicita a possibilidade de Obras de melhorias e de Embelezamento para o 2º Ponto Turístico da cidade de Miguel Pereira, Cachoeira de Santa Branca - 3º Distrito - Conrado. Conforme Indicação de 2017.

Solicita a possibilidade de Obras de melhorias e de Embelezamento para o 1º Ponto Turístico da cidade de Miguel Pereira, Cachoeira de Mangueiras, situada no final da Rua Aldo Cotard - 3º Distrito - Conrado.

Solicita estudos objetivando viabilizar a instalação de placas com os nomes dos logradouros públicos do município em todas as ruas que encontram-se sem a devida identificação.

Solicita ponto de ônibus coberto na RJ 125, altura do clube Velho sentido Paty do Alferes.

Solicita a possibilidade de rever o procedimento para continuação de extermínio do Mosquito Pólvora, assim também como o Carro do Fumacê passar duas vezes na semana no 3º Distrito - Conrado.

Solicita que possam intervir junto ao D.E.R para que seja feito o trabalho de limpeza da Serra, capinar e roçar.

Moção de Pesar encaminhada aos familiares da Ilma. Srª. Naise de Almeida, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.

Parecer referente ao parecer prévio favorável com ressalvas, determinações e recomendações sobre as contas de Governo do Chefe do Poder Executivo deste Município, Exmo. Sr. Prefeito André Pinto de Afonseca, referentes ao exercício de 2019, conforme o Ofício PRS/SSE/CSO 289/2021, de 06 de janeiro de 2021, Processo TCE/RJ n.º 211.117-0/20.

Aprova a Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Miguel Pereira referente ao exercício de 2019, sob a responsabilidade do Prefeito, André Pinto de Afonseca, conforme parecer prévio do TCE/RJ.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.