Anteprojeto de Lei nº 8 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anteprojeto de Lei

Ano

2021

Número

8

Data de Apresentação

24/06/2021

Número do Protocolo

111

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o "Selo Empresa Amiga dos Animais" no Município de Miguel Pereira e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    “Responsabilidade Social Empresarial”, provavelmente esta expressão lhe remeta aos cuidados com o meio ambiente, inclusão social, etc. Mas a responsabilidade social também envolve os animais.

    Atualmente a preocupação com a causa animal é crescente em todo o mundo, e apesar dos grandes esforços por parte de ONG’s e Protetores Independentes, as estatísticas apontam que ainda é muito grande o numero de animais que sofrem maus tratos.

    As ações que contribuem para a defesa, a saúde, a melhoria da qualidade de vida e para o direito dos animais serem aplicados devem ser valorizadas, e é disto que trata esta proposição, incentivar as empresas que defendem os animais para que continuem realizando suas ações e tornem-se exemplos a serem seguidos.

    A presente iniciativa visa incentivar as empresas que defendem os animais, a continuarem com suas ações positivas, para isso conto com o apoio dos nobres colegas para aprovação deste anteprojeto.
    Protocolo: 111/2021, Data Protocolo: 24/06/2021 - Horário: 15:12:16
    Data Votação: 24 de Junho de 2021