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MOC 109/2020 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações encaminhada a SIRLENE DUTRA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Eduardo Corrêa (Domi)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 110/2020 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações encaminhada a VILMA SILVA DO NASCIMENTO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Eduardo Corrêa (Domi)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 111/2020 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações encaminhada a CLAUDIA VIDEIRA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Eduardo Corrêa (Domi)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 112/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. Sr. Álvaro Carlos Leovegildo Assumpção, ex-servidor municipal, em razão do seu falecimento ocorrido nesta segunda-feira (31/08/2020).
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Romano Lomelino
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 113/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Mario Luis Pedroso das Neves.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Protocolo: 35/2020, Data Protocolo:
03/09/2020 -
Horário: 14:54:03
Autor:
Anderson Liberato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 114/2020 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações encaminhada a BANDA OUVERTURE, representada por DIEGO RODRIGUES SANTIAGO, DIEGO VIEIRA MANGIFESTE, LUAN DA SILVA SANTOS E MAYKELL MIRANDA DOS SANTOS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Eduardo Corrêa (Domi)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 115/2020 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações encaminhada a RUBENS GOMES DOS SANTOS JUNIOR.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Eduardo Corrêa (Domi)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 116/2020 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações encaminhada a ALVARO CORREA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Eduardo Corrêa (Domi)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 117/2020 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações encaminhada a ADEILTON DA COSTA SILVA - DJ KORAN.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Eduardo Corrêa (Domi)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 118/2020 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações encaminhada a Ilma. Srª. Erli Pereira Rosa.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:
Vitor Ralha
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 119/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada a todos os profissionais da Educação em reconhecimento ao desempenho obtido no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 45/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 14:05:06
Autor:
Vitor Ralha
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 120/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Willian Rezende Gomes
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 47/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 15:05:52
Autor:
Anderson Liberato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 121/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Judite Costa de Macedo.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 48/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 13:57:30
Autor:
Anderson Liberato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 122/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Luciana Pereira da Costa Moura.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 49/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 14:01:59
Autor:
Anderson Liberato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 123/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Claudia Fiuza Tsutsugi.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 50/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 14:04:53
Autor:
Anderson Liberato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 124/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Rosângela Nazaré Teixeira.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 51/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 14:06:36
Autor:
Anderson Liberato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 125/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Ítalo Pancotti Fassano.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 52/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 14:10:31
Autor:
Anderson Liberato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 126/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Andréa Bambini de Carvalho.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 53/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 14:12:46
Autor:
Anderson Liberato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 127/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Maria Helena de Jesus.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 54/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 14:15:47
Autor:
Anderson Liberato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 128/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Elinéia Pereira dos Santos.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 55/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 14:20:11
Autor:
Anderson Liberato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 129/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Viviane Alves de Andrade.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 56/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 14:22:10
Autor:
Anderson Liberato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 130/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Iara Braga de Araújo.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 57/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 14:24:59
Autor:
Anderson Liberato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 131/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Jade Costa de Macedo Souza.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 58/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 14:33:29
Autor:
Anderson Liberato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 132/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Ângela Maria Alves Ávila.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 59/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 14:36:54
Autor:
Anderson Liberato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 133/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Laura Carvano Morelli.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 60/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 14:40:48
Autor:
Anderson Liberato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 134/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Gustavo Durão.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 61/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 14:44:21
Autor:
Anderson Liberato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 135/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Manoela Orofino Petrocchi.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 62/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 14:53:29
Autor:
Anderson Liberato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 136/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Celina Alice Correa Serra Martins Silva.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 63/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 14:55:58
Autor:
Anderson Liberato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 137/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Alessander Dias de Freitas Gama.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 64/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 14:59:28
Autor:
Anderson Liberato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 138/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Stephane Lima.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 65/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 15:01:53
Autor:
Anderson Liberato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 139/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Luciana de Oliveira Nascimento.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 66/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 15:03:29
Autor:
Anderson Liberato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 140/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Shaila Cristina Barros da Silveira.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 67/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 15:06:32
Autor:
Anderson Liberato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 141/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Cláudia Lacerda
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 69/2020, Data Protocolo:
28/09/2020 -
Horário: 13:23:25
Autor:
Anderson Liberato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 142/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Jorgita Penido dos Santos.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 80/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 13:36:13
Autor:
Vitor Ralha
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 143/2020 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações encaminhada ao Ilmo. Sr. Ângelo Mendonça pela passagem do Dia do Biólogo em 3 de setembro.
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autor:
Wania de Conrado
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 144/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar encaminhada aos familiares da Sra. Enice Valente (Nicinha).
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Albino Portella
Romano Lomelino
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 145/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Isabel Cristina Guimarães Brito.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Protocolo: 88/2020, Data Protocolo:
05/11/2020 -
Horário: 13:31:35
Autor:
Eduardo Corrêa (Domi)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 146/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Dr. Roberto Carlos Dutra, por ter alcançado o mais alto grau da Maçonaria.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Albino Portella
Anderson Liberato
Cléber do Táxi
Eduardo Corrêa (Domi)
Kiki Família
Marquinho Gordo
Romano Lomelino
Sinho Venancio
Vitor Ralha
Wania de Conrado
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 147/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada aos empresários Diego Bastos e Filipe Bastos.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 107/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 15:02:10
Autor:
Vitor Ralha
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 148/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada ao Ilustre Sr. Luis Cláudio Oliveira Conceição, responsável pela construção das praças sustentáveis ecológicas de Miguel Pereira.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 108/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 17:06:54
Autor:
Wania de Conrado
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 149/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada ao Ilustre Sr. Eduardo Ralha.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 109/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 17:07:21
Autor:
Wania de Conrado
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 150/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada ao Ilustre Sr. Alexandre Mendes Pinheiro, filho da saudosa amiga Sra. Maria Izabel Mendes Pinheiro.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 110/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 17:07:30
Autor:
Wania de Conrado
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 151/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada ao Ilustre Sr. Dr. Sebastião D. Barboza Jr., CRM 528.1081.9.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 111/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 17:07:36
Autor:
Wania de Conrado
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 152/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada ao Ilustre Sr. Elísio Carvalho.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 112/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 17:07:45
Autor:
Wania de Conrado
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 1/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 066/2020.
Suprima-se a 2ª parte do artigo 3º do presente Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 3º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 5/2020, Data Protocolo:
04/06/2020 -
Horário: 17:36:07
Autor:
Romano Lomelino
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2020
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PAR 5/2020 - Parecer
Ementa: Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Miguel Pereira referente ao exercício de 2018 sob a responsabilidade do Prefeito Sr. André Pinto de Afonseca conforme parecer prévio favorável do TCE/RJ.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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