Matérias da Ordem do Dia (272ª Ordinária da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2021, estimando a receita e fixando a despesa. LOA 2021

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.

Autoriza o Executivo a suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 3.295.000,00 (três milhões e duzentos e noventa e cinco mil reais).

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.

Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental - PROMEA do Município de Miguel Pereira.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente aprovado por unanimidade.

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual para os exercícios de 2018 à 2021. PPA 2018-2021

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.

Dispõe sobre as alterações das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. LDO 2021

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.

Altera a Lei Municipal n.º 3.255, de 05 de abril de 2018, que Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP no Município de Miguel Pereira - PROPAR/MP e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por maioria absoluta, com voto contrário do Vereador ROMANO LOMELINO; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por maioria absoluta, com voto contrário do Vereador ROMANO LOMELINO.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 432.282,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e duzentos e oitenta e dois reais).

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 68.586,00 (sessenta e oito mil e quinhentos e oitenta e seis reais).

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 51.076,00 (cinquenta e um mil e setenta e seis reais).

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 404.920,00 (quatrocentos e quatro mil e novecentos e vinte reais).

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.093.085,18 (um milhão, noventa e três mil, oitenta e cinco reais e dezoito centavos).

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 036, de 19 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal).

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.

Dispõe sobre a arrecadação e a encampação de imóveis urbanos abandonados no Município de Miguel Pereira e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por maioria absoluta, com abstenção do Vereador ROMANO LOMELINO;
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por maioria absoluta, com abstenção do Vereador ROMANO LOMELINO; e
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente aprovado por maioria absoluta, com abstenção do Vereador ROMANO LOMELINO.

Dispõe sobre a Concessão de Kits de Cestas Natalinas e dá outras providencias.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.

Moção de Aplausos encaminhada aos empresários Diego Bastos e Filipe Bastos.

Moção de Aplausos encaminhada ao Ilustre Sr. Luis Cláudio Oliveira Conceição, responsável pela construção das praças sustentáveis ecológicas de Miguel Pereira.

Moção de Aplausos encaminhada ao Ilustre Sr. Eduardo Ralha.

Moção de Aplausos encaminhada ao Ilustre Sr. Alexandre Mendes Pinheiro, filho da saudosa amiga Sra. Maria Izabel Mendes Pinheiro.

Moção de Aplausos encaminhada ao Ilustre Sr. Dr. Sebastião D. Barboza Jr., CRM 528.1081.9.

Moção de Aplausos encaminhada ao Ilustre Sr. Elísio Carvalho.