Matérias da Ordem do Dia (264ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 444.937,99 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos). - - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 38.032,50 (trinta e oito mil, trinta e dois reais e cinquenta centavos). - - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). - - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência |
| 4 |
Indicação nº 83 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Liberato
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
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Solicita instalação de placa indicativa de “proibido estacionar” próximo ao viaduto Eng. Paulo de Frontin, em Vera Cruz. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Moção nº 144 de 2020
Processo: -
Autor: Albino Portella, Romano Lomelino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar encaminhada aos familiares da Sra. Enice Valente (Nicinha). - - |
Aprovado por unanimidade |