Emenda nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
04/06/2020
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 066/2020.
Suprima-se a 2ª parte do artigo 3º do presente Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 3º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”
Suprima-se a 2ª parte do artigo 3º do presente Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 3º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”
Indexação
Observação