Matérias da Ordem do Dia (266ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.351, de 30 de novembro de 2018.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.

Dispõe sobre a concessão de prazo para a regularização de obras em desacordo com o Código de Obras Municipal.

Solicita o estudo da possibilidade de funcionamento do Consultório Odontológico do Posto de Saúde do bairro Vale das Princesas.

Solicita a possiblidade da coleta de material para exames laboratoriais ser realizada no Posto de Saúde do bairro Vale das Princesas.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal André Pinto de Afonseca, em INTEIRO TEOR dos Processos Administrativos relacionados: Processo 11.694/2019, 10.547/2019, 10.465/2019, 9.628/2019, 8.103/2019, 7.538/2019, 5.306/2019, 4.553/2019, 3.944/2019, 2.433/2019, 1.386/2019, 1.194/2019, 792/2019, 7.086/2018, 7.036/2018, 7.030/2018, 6.945/2018, 6.460/2018, 5.633/2018, 5.599/2018, 5.016/2018, 4.670,2018, 4.568/2018, 4.452/2018, 3.207/2018, 2.928/2018 e 2.667/2018, – REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES DE PRODUTOS JUNTO À EMPRESA LIGA FORTE CONCRETO LTDA.

Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Isabel Cristina Guimarães Brito.