Matérias da Ordem do Dia (266ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2020
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Protocolo: 84
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.351, de 30 de novembro de 2018. - - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de prazo para a regularização de obras em desacordo com o Código de Obras Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 85 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
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Solicita o estudo da possibilidade de funcionamento do Consultório Odontológico do Posto de Saúde do bairro Vale das Princesas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 86 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: 91
Turno: Único
Texto original
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Solicita a possiblidade da coleta de material para exames laboratoriais ser realizada no Posto de Saúde do bairro Vale das Princesas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Romano Lomelino
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal André Pinto de Afonseca, em INTEIRO TEOR dos Processos Administrativos relacionados: Processo 11.694/2019, 10.547/2019, 10.465/2019, 9.628/2019, 8.103/2019, 7.538/2019, 5.306/2019, 4.553/2019, 3.944/2019, 2.433/2019, 1.386/2019, 1.194/2019, 792/2019, 7.086/2018, 7.036/2018, 7.030/2018, 6.945/2018, 6.460/2018, 5.633/2018, 5.599/2018, 5.016/2018, 4.670,2018, 4.568/2018, 4.452/2018, 3.207/2018, 2.928/2018 e 2.667/2018, – REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES DE PRODUTOS JUNTO À EMPRESA LIGA FORTE CONCRETO LTDA. - - |
Rejeitado por 08 x 01 votos. |
| 6 |
Moção nº 145 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Isabel Cristina Guimarães Brito. - - |
Aprovado por unanimidade |