Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 683 matérias.

Resultados

IND 103/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a disponibilização de uma cadeira de rodas para os turistas que visitam a Rua Torta.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 317/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 14:04:35
Autor:  Wania de Conrado
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2023
Resultado:  Retirado pelo autor
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Arquivada.
Texto Original

IND 104/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de um outdoor contendo a frase “Visite a Feira do Artesão de Conrado”, nas proximidades do Distrito.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 318/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 14:11:51
Autor:  Wania de Conrado
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado para apreciação do Prefeito Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 105/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de uma placa contendo a frase “Eu Amo Mangueiras”.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 319/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 14:16:24
Autor:  Wania de Conrado
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado para apreciação do Prefeito Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 106/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a possibilidade de sinalizar em frente as escolas do município, (municipais, estaduais e particulares) com pintura e placas (embarque/desembarque de alunos).

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 320/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 14:41:42
Autor:  Maurinho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado para apreciação do Prefeito Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 107/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a sinalização de vagas privativas para os médicos em frente ao Posto Roberto Campos, na Rua Calmério Rodrigues Ferreira.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 322/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 16:53:34
Autor:  Maurinho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado para apreciação do Prefeito Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 108/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja viabilizada a ampliação da Creche Municipal Ernestina Maria Dutra da Conceição no bairro da Praça da Ponte.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 17:11:10
Autor:  Evandro Taubinha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 109/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma Biblioteca Comunitária no bairro da Praça da Ponte, cito o espaço da USF Silvio José Fernandes.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 333/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 17:23:23
Autor:  Evandro Taubinha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado para apreciação do Prefeito Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 110/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja feito um curso de reciclagem de capacitação de Monitor Escolar e Monitor de Transporte Escolar.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 334/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 17:27:12
Autor:  Evandro Taubinha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado para apreciação do Prefeito Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 111/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação de um quebra-molas em frente ao Colégio Estadual Álvaro Alvim, em Governador Portela.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 338/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 16:46:43
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado para apreciação do Prefeito Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 112/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a possibilidade de criar uma vaga de estacionamento para idosos e pessoas com necessidades especiais próxima ao posto do INSS em Governador Portela.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 339/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 14:41:18
Autor:  Vitor Ralha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado para apreciação do Prefeito Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 113/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação de uma placa de indicação no trevo localizado no Bairro do Rio D´ouro que liga Miguel Pereira ao RJ / Vassouras.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 353/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 16:47:07
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado para apreciação do Prefeito Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 114/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza da Rua Dr. Ulisses Borges. situada no Bairro Roseiral - Governador Portela.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 360/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 16:30:04
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado para apreciação do Prefeito Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 115/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita embelezamento da entrada do bairro da Praça da Ponte, assim como a área da linha férrea que fica em frente por meio de paisagismo e arborização.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 373/2023, Data Protocolo: 21/12/2023 - Horário: 15:07:26
Autor:  Evandro Taubinha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada para apreciação do Prefeito Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 116/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reforma, por meio de pavimentação, iluminação e drenagem, da servidão que liga a Estrada Dr. Joaquin Nicolau à Alameda Miguel Pereira no bairro da Praça da Ponte.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 374/2023, Data Protocolo: 21/12/2023 - Horário: 15:17:45
Autor:  Evandro Taubinha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada para apreciação do Prefeito Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Empresa Linave Transportes Ltda a possibilidade de estender o último horário dos ônibus circulares.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 16:05:00
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Preparar ofício direcionado à empresa conforme Requerimento.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 8 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Kiki Família
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que sejam convocados os responsáveis legais da Empresa Iguá Rio de Janeiro S.A – Filial 02, para prestar esclarecimentos sobre os serviços prestados em Governador Portela.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 14:54:33
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivada.
Texto Original

REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que haja um estudo para a instalação de uma agência do Procon – RJ no município de Miguel Pereira.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 14:44:49
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhado para apreciação do Prefeito Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que os representantes da Light Serviços de Eletricidade S A, Miguel Pereira esclareçam o motivo dos constantes picos de luz que vem ocorrendo na cidade.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 16:59:15
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhado para as devidas providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Audiência Pública junto a Comissão de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos, com a presença de representantes da Concessionária Oi, a respeito da falta de reparo da rede de telefonia fixa e internet no Terceiro Distrito.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 13:49:04
Autor:  Mongin
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhado para ciência e devidas providências da empresa Oi.
Texto Original

REQ 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitada Audiência Pública junto a Comissão de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos, com a presença de representantes da Concessionária Light S/A, objetivando a prestação de esclarecimentos pelos constantes episódios de falta de energia e total descaso com os moradores do Terceiro Distrito do município de Miguel Pereira.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 233/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 12:48:55
Autor:  Mongin
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição retirada pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado pelo Presidente
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aguardando leitura no Expediente.
Texto Original

REQ 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhada à 48ª Zona Eleitoral (Miguel Pereira/RJ) a solicitação do retorno das sessões eleitorais que eram localizadas na antiga Escola Estadual Governador Miguel Couto Filho, no bairro Praça da Ponte, e hoje estão localizadas no II Colégio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para um local de votação que seja dentro do próprio bairro da Praça da Ponte, cito a Escola Municipal Pantrezina.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 281/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 14:30:09
Autor:  Evandro Taubinha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2023
Resultado:  Retirado pelo autor
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original

REQ 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, com máxima urgência, reiterando o Requerimento 001/2023, que à Empresa Linave Transportes Ltda possibilite a extensão do último horário dos ônibus circulares.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 284/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 17:03:55
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Última Ação:   Prepara ofício para a respectiva empresa.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Kiki Família
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Policial Militar do Estado Do Rio de Janeiro, 1º SGT PM RG 79782 Wagner Alegre Coelho.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 13:14:24
Autor:  Sinho Venancio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Exmo. Deputado Estadual, Sr. Rafael Pereira Nobre.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 13:33:43
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao 3° Sargento Fuzileiro Naval, Sr. Sérgio Ricardo da Silva Guedes.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 13:37:39
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 4/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada aos Ilmos. Srs. da equipe do GPT (Grupamento Tático) da Guarda Civil Municipal: Carlos Enrique Kaizer Silva, Rodrigo Feijó Ferreira, Aldemir Souza Bitencourt, Fernando Félix de Aquino, Anderson Teixeira Barbosa e Marcelo Duarte.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 15:54:05
Autor:  Vitor Ralha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada a Senhorita Janice Santos dos Reis, pela sua graduação em Nutrição que ocorrerá no próximo dia 01 de março do corrente ano.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 16:56:05
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Para entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 6/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada à Guarda Municipal de Miguel Pereira, pelos 20 anos da criação da corporação.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Eduardo Corrêa (Domi)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).

MOC 7/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações encaminhada a Ilma. Sr.ª Juracy Rosa Campelo, aluna mais idosa do Projeto Caminhando com o Social, pelo seu aniversário de 86 anos, que ocorrerá no próximo dia 14 de março do presente ano.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 17:18:04
Autor:  Vitor Ralha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 8/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao jovem atleta Pedro Henrique Borges Lisboa e seu mestre Felipe Souza.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 16:51:03
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 9/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar encaminhada aos familiares da Ilma. Sra. Ochcea Terezinha de Azevedo, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 14:21:12
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal aos familiares.
Texto Original

MOC 10/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao jovem atleta Emerson Baldez Tavares Simoni.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 12:43:32
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 11/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar encaminhada aos familiares da Ilma. Sra. Jovelina Tavares de Paula, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 69/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 12:51:34
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal aos familiares.
Texto Original

MOC 12/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada aos funcionários da Prefeitura de Miguel Pereira, encarregados da instalação e manutenção da parte elétrica: Márcio Roberto Costa de Carvalho; José Carlos Camargo Brum; Thiago Nerys de Carvalho e Tiago Silva de Carvalho.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 12:56:30
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 13/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. Sr. André Luiz Romao Lopez, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 16:56:33
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal aos familiares.
Texto Original

MOC 14/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada à aluna do curso de direito da FAMIPE e membro da Associação Atlética Acadêmica do Direito Marco Capute, Vanessa Chaves Caruso.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 14:17:43
Autor:  Mongin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Arquivada.
Texto Original

MOC 15/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhada ao jovem piloto Matheus Venâncio, pela conquista do título do Campeonato Carioca de Motocross e Supercross do ano de 2022, na categoria Nacional "A", bem como por ter iniciado vencendo a primeira etapa de 2023 (Búzios-RJ).

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Última Ação:   Preparar entrega forma ao (s) agraciado (s).

MOC 16/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos encaminhada ao Ilmo. Policial Penal do Estado Do Rio de Janeiro, Sr. Rogério Mesquita da Silva (Mat 969087-6), Diretor do Presídio João Carlos da Silva.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 14:06:14
Autor:  Sinho Venancio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 17/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada aos Ilmos. Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, lotados na 96ª Delegacia de Polícia.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 13:09:08
Autor:  Mario Neves
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 18/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada aos Ilmos. Policiais Militares e Agentes Civis do Estado do Rio de Janeiro, Maj PM Márcio Alves Pinheiro - RG 81.574 - Coordenador da Segurança Presente, Subtenente PM Sebastião Flávio da Costa Machado - RG 79.710, 2° Sargento PM Paulo Sérgio da Costa Machado - RG 76.230, bem como os Agentes Civis Genival Francisco Gonçalves Neto e Felipe Alexandre Nascimento de Oliveira.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 13:14:11
Autor:  Mario Neves
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 19/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Jaiana Pereira Silva.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 15:49:37
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 20/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Wendel Pereira Soares.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 121/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 15:17:14
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 21/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Valdo Gomes Rocha.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 15:33:53
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 22/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos seja encaminhada ao Ilmo. Sr. Daniel Ferreira.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 15:36:27
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 23/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Evandro Alves Miranda Henrique.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 124/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 15:38:05
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 24/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Dr. Sérgio Mendes.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 15:40:08
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 25/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada à Sra. Ana Cristina Linhares Lima, protetora ativista, pelos 19 (dezenove) anos de excelente trabalho em prol dos animais pela ONG Francisco Amigo dos Animais.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 126/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 16:08:52
Autor:  Anderson Liberato
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 26/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada à Sra. Natacha Süssekind, pelo excelente trabalho prestado como protetora animal à frente do "Projeto Pelos Animais" em nossa cidade.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 16:12:29
Autor:  Anderson Liberato
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 27/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhada ao empresário Ulisses Castilho da Rosa.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 129/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 17:05:49
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 28/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao casal de influenciadores, Larissa Oliveira Aragão e Eldrin Liberato Nascimento Santos.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 15:27:35
Autor:  Vitor Ralha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original