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Solicita reabertura da Rua General Ferreira do Amaral, centro de Miguel Pereira.

Solicita extensão do quebra-molas em frente a Muricar Veículos, Rua Roberto Silveira, centro Miguel Pereira.

Solicita apagar as luzes do outdoor que não contém nenhuma informação (está sem uso), outdoor do futuro Parque do Mundo dos Dinossauros, no Parque Municipal Fazenda Rocha Negra, Miguel Pereira.

Solicita apagar as luzes do outdoor que não contém nenhuma informação (está sem uso), outdoor onde será construído a obra do futuro hospital de Miguel Pereira, Av. Cesar Lattes, Miguel Pereira.

Solicita extensão do quebra-molas em frente a Motobike, Rua Roberto Silveira, nº379, centro Miguel Pereira.

Solicita apagar as luzes do outdoor que não contém nenhuma informação (está sem uso), outdoor da obra da rua coberta, ao lado da Estação Ferroviária de Miguel Pereira.

Solicita a presença constante da Guarda Municipal aos finais de semana na Estrada da Ponte Funda, nas proximidades da Cachoeira do Poção em Vera Cruz.

Solicita a viabilidade de criação de um programa de atendimento básico de saúde para cães e gatos.

Solicita junto a Secretaria Municipal de Saúde, que se estude a possibilidade de implementação de um programa para assegurar o direito ao PARTO HUMANIZADO, de acordo com a Lei Estadual 7191 de 06 de junho de 2016.

Solicita a colocação de placas na rodovia que liga Miguel Pereira a Mangueiras de 500 em 500 metros com a frase RESPEITE O TURISTA.

Solicito que se estude a possibilidade de criação de um Centro de Zoonozes no município.

Solicita o Recapeamento das ruas Zair Pragana, Dagmar Paiva, José Ferreira Gomes, Luzia Marcolino de Paula Chagas, Manduca Bernardes, Bruno Lucci, Zeca Leal, Virgílio Miguel Pereira, Francisco Andreiolo e Miguel Arcanjo, ambas no Bairro São Judas Tadeu.

Solicita junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que avalie a situação de todas as árvores que estão situadas as margens das rodovias do município.

Solicito junto a empresa Linave Transportes, que o ônibus que faz o trajeto Vila Selma, deve incluir no seu itinerário a Avenida das Acácias

Solicita que se estude a possibilidade de criar um “Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FUMBEA”.

Solicita que se estude a possibilidade de criação de uma área para a prática de WHEELING (ou freestyle), modalidade que se baseia no controle e equilíbrio da moto com o objetivo de se fazer manobras perfeitas, sempre com certo grau de dificuldade.

Solicita a colocação de placas na rodovia que liga Miguel Pereira a Mangueiras de 500 em 500 metros com a frase RESPEITE O CICLISTA.

Solicita a viabilidade de inclusão do tratamento de auriculoterapia no setor Público de Saúde.

Solicita instalação de placa indicativa de “proibido estacionar” próximo ao viaduto Eng. Paulo de Frontin, em Vera Cruz.

Solicita a viabilidade da construção de uma Praça de Lazer e uma Academia ao Ar Livre no bairro Parque Guararapes, em frente ao posto do Detran/RJ, ao lado da Igreja Messiânica, terreno inutilizado pertencente ao Município.

Solicita o estudo da possibilidade de funcionamento do Consultório Odontológico do Posto de Saúde do bairro Vale das Princesas.

Solicita a possiblidade da coleta de material para exames laboratoriais ser realizada no Posto de Saúde do bairro Vale das Princesas.

Solicita ao Prefeito, juntamente com a Secretaria competente, que estude a possibilidade de Criação de um Disque Denúncia para abandono e maus tratos contra animais.

Solicita ao Prefeito, juntamente com as Secretaria de Meio Ambiente, que estude a possibilidade de enviar a essa Casa um Projeto de Lei que crie o “Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FUMBEA”. O projeto consiste na criação de um fundo para captação e destinação de recursos em prol do bem-estar animal. Abaixo a este pedido está o modelo de Projeto de Lei indicado.

Solicita junto ao Prefeito, juntamente com a Secretaria competente, que estude a possibilidade de criação de um Cadastro dos Protetores de Animais.

Solicita ao Prefeito, juntamente com a Secretaria competente, que estude a possibilidade de colocação de boleto bancário no carnê do IPTU sugerindo contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e bem-estar animal no município.

Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria competente, que estude a possibilidade de criação da Farmácia Veterinária Municipal.

Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria competente, que estude a possibilidade de Criação do Centro de Triagem para acolhimento de cadelas e gatas prenhas ou com filhotes que estejam em situação de abandono.

Solicita ao Prefeito, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, que estude a possibilidade de criação do “Programa de Incentivo à Implementação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Miguel Pereira” .

Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria competente, que execute a instalação de Iluminação Pública na servidão na Rua Clésio Ricardo de Almeida, na altura do número 93 (Morro do Eucalipto) , local conhecido como “Escadão”.

Solicita ao Prefeito, juntamente com a Secretaria competente, que estude a possibilidade de criação do SAMU Veterinário.

Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria competente, que estude a possibilidade de criação da Semana do Protetor Animal.

Requer que seja convocado o Superintendente da Light S/A do Estado do Rio de Janeiro a fim de tratarmos de forma clara e especificamente sobre os apagões que estão acontecendo na Cidade.

Requer vista do Projeto de Lei nº 017/2020 e que o mesmo seja encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para fins de apreciação e parecer sobre a matéria em questão.

Requer que sejam oficiados a Secretaria Nacional de Juventude, a Superintendência Estadual de Juventude, a Agência Besouro e Sr. Marcos José Magalhães Avelar, Presidente, Professor Gestor de Políticas de Juventude na Região, parceiros em projetos já realizados em nossa região, para que seja disponibilizada a abertura de turmas de capacitação à distancia para nosso Município.

Requer aos representantes da Empresa Linave Transportes, que adiem a necessidade de cobrança do cartão Rio Card, durante o período de pandemia.

Requer que seja solicitado a “EMPRESA LINAVE”, o retorno dos ônibus com janelas que possibilitem os passageiros de as manterem abertas.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito para que esse Chefe do Executivo Municipal justifique a este vereador o porquê das obras do Espaço do Produtor e do Espaço do Artesão estarem paralisadas, tendo em vista que já deveriam ter sido concluídas no dia 10/09/2020, conforme as placas informativas fixadas nos locais das referidas obras.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal André Pinto de Afonseca, cópias na íntegra dos Processos administrativos 3.566/2020 – Contratação da Empresa J.L. Vieira Gráfica e Editora; 3.924/2020 – Contratação da Empresa L M Fagundes Furtado, Administradora de cartão de crédito.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal André Pinto de Afonseca, em INTEIRO TEOR dos Processos Administrativos relacionados: Processo 11.694/2019, 10.547/2019, 10.465/2019, 9.628/2019, 8.103/2019, 7.538/2019, 5.306/2019, 4.553/2019, 3.944/2019, 2.433/2019, 1.386/2019, 1.194/2019, 792/2019, 7.086/2018, 7.036/2018, 7.030/2018, 6.945/2018, 6.460/2018, 5.633/2018, 5.599/2018, 5.016/2018, 4.670,2018, 4.568/2018, 4.452/2018, 3.207/2018, 2.928/2018 e 2.667/2018, – REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES DE PRODUTOS JUNTO À EMPRESA LIGA FORTE CONCRETO LTDA.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal André Pinto de Afonseca, em INTEIRO TEOR dos Processos Administrativos relacionados: 8.503/2020, 8.337/2020, 7.823/2020, 7.553/2020, 6.906/2020, 6.819/2020, 6.202/2020, 5.943/2020, 5.128/2020, 4.980/2020, 4.246/2020, 3.721/2020, 3.660/2020, 3.236/2020, 3.120/2020, 2.570/2020, 2.260/2020, 2.259/2020, 1.039/2020, 1.038/2020, 338/2020, 283/2020, 11.697/2019, 11.646/2019, 10.920/2019, 10.733/2019, 10.720/2019, 9.921/2019, 9.920/2019, 9.127/2019, 9.094/2019, 8.168/2019, 8.060/2019, 8.059/2019, 7.235/2019, 7.234/2019, 6.278/2019, 6.264/2019. – REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À EMPRESA CONTTATO CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ 97.521.905/0001-49.

Requer em INTEIRO TEOR dos Processos Administrativos relacionados: Processos: 3.302/2018, 0112/2019 e 0010/2020– referentes aos depósitos realizados ao BANCO BRADESCO S/A, CNPJ 60.746.948/0738-53 para pagamento de jeton aos membros do CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS-PROPAR /MP, o qual possui entre esses membros, secretários municipais, afrontando diretamente a Constituição Federal (parágrafo 4º do artigo 39) que distingue os secretários municipais dos demais ocupantes de cargo público (referidos no parágrafo 3º do mesmo dispositivo constitucional), ao lhes fixar a forma de remuneração por subsídio em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.

Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo Sr. Antonio de Souza Guillen.

Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Zeni de Souza Vieira.

Moção de Aplausos encaminhada aos Policiais Militares e Civis pelos relevantes serviços prestados com sucesso na recuperação de grande parte dos itens furtados em algumas unidades de escolas e creches do Município.

Moção de Aplausos encaminhada à FRENTE DE MULHERES MARIANA CRIOULA, na pessoa de sua Presidente a Ilustre Sra. ROSI STUMBO, representando todas as mulheres que compõem essa Fundação pela singela homenagem pela passagem do Dia internacional da Mulher.

Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Bonesio Silva, Presbítero da Igreja Assembleia de Deus do Galeão, em Conrado.

Moção de Aplausos encaminhada à Igreja Presbiteriana em Conrado, aos cuidados do Ilustre Pastor Jorge Aymar, pela passagem do seu 18º Aniversário.

Moção de Aplausos encaminhada ao Ilustre Pastor Romualdo Barros, pelo tempo de contribuição ao Ministério Pastoral da Igreja Assembleia de Deus do Galeão no Rio de Janeiro.

Moção de Aplausos encaminhada ao Ilustre Sr. Romualdo Barros Júnior, Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus do Galeão, no Rio de Janeiro.