Matérias da Ordem do Dia (253ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 113 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o Programa CALÇADA LEGAL no âmbito do Município de Miguel Pereira que contemplará o modal de transporte a pé na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Miguel Pereira Miguel Pereira. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Redefine os limites do Parque Natural Municipal Veredas Sertãozinho, criado pelo Decreto nº. 3.472 de 10 de março de 2009. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação ; ausente do Plenário o Vereador ROMANO LOMELINO. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 120.219,11 (cento e vinte mil, duzentos e dezenove reais e onze centavos). - - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência |
| 4 |
Indicação nº 65 de 2020
Processo: -
Autor: Romano Lomelino
Protocolo: 36
Turno: Único
Texto original
|
Solicita reabertura da Rua General Ferreira do Amaral, centro de Miguel Pereira. - - |
Retirado pelo autor |
| 5 |
Indicação nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: Romano Lomelino
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
|
Solicita extensão do quebra-molas em frente a Muricar Veículos, Rua Roberto Silveira, centro Miguel Pereira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Romano Lomelino
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
|
Solicita apagar as luzes do outdoor que não contém nenhuma informação (está sem uso), outdoor do futuro Parque do Mundo dos Dinossauros, no Parque Municipal Fazenda Rocha Negra, Miguel Pereira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Romano Lomelino
Protocolo: 39
Turno: Único
Texto original
|
Solicita apagar as luzes do outdoor que não contém nenhuma informação (está sem uso), outdoor onde será construído a obra do futuro hospital de Miguel Pereira, Av. Cesar Lattes, Miguel Pereira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: Romano Lomelino
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
|
Solicita extensão do quebra-molas em frente a Motobike, Rua Roberto Silveira, nº379, centro Miguel Pereira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 70 de 2020
Processo: -
Autor: Romano Lomelino
Protocolo: 41
Turno: Único
Texto original
|
Solicita apagar as luzes do outdoor que não contém nenhuma informação (está sem uso), outdoor da obra da rua coberta, ao lado da Estação Ferroviária de Miguel Pereira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Liberato
Protocolo: 42
Turno: Único
Texto original
|
Solicita a presença constante da Guarda Municipal aos finais de semana na Estrada da Ponte Funda, nas proximidades da Cachoeira do Poção em Vera Cruz. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Liberato
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
|
Solicita a viabilidade de criação de um programa de atendimento básico de saúde para cães e gatos. - - |
Aprovado por unanimidade |