Decreto nº 5.938, de 22 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5938
Ano
2021
Data
22/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/2021
Veículo de Publicação
BIM Nº 649
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre medidas de restrição da flexibilização no Município de Miguel Pereira no período vigente de combate à propagação do Novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Covid-19 (Coronavírus)
- Saúde Pública
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 5.874, de 14 de janeiro de 2021
Norma correlata
Decreto nº 5.941, de 23 de março de 2021
Norma correlata
Decreto nº 5.945, de 26 de março de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 5.951, de 13 de abril de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 5.960, de 23 de abril de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 5.963, de 29 de abril de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 5.968, de 06 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 5.975, de 13 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 5.983, de 20 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 5.990, de 27 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 6.000, de 07 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 6.008, de 14 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 6.014, de 21 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 6.025, de 29 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 6.041, de 09 de julho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 6041-A, de 16 de julho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 6.050, de 23 de julho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 6.056, de 29 de julho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 6.059, de 03 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica