Decreto nº 5.874, de 14 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5874
Ano
2021
Data
14/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/2021
Veículo de Publicação
BIM Nº 605
Data Fim Vigência
22/03/2021
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre medidas de restrição da flexibilização no Município de Miguel Pereira no período vigente de combate à propagação do Novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Covid-19 (Coronavírus)
- Saúde Pública
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 5.938, de 22 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica