Decreto nº 5.945, de 26 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5945
Ano
2021
Data
26/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/03/2021
Veículo de Publicação
BIM Nº 652 - Caderno Especial I
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre medidas adicionais para o combate à COVID-19, em complemento aos Decretos Municipais n.ºs 5.938, de 22 de março - de 2021 e 5.941, de 23 de março de 2021.
Indexação
Observação
Assuntos
- Covid-19 (Coronavírus)
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto nº 5.938, de 22 de março de 2021
Norma correlata
Decreto nº 5.941, de 23 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica