Decreto nº 5.990, de 27 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5990
Ano
2021
Data
27/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/05/2021
Veículo de Publicação
BIM Nº 691 - Especial I
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação sobre as medidas previstas no Decreto Municipal n.º 5.938, de 22 de março de 2021 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Covid-19 (Coronavírus)
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 5.938, de 22 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica