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MOC 29/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. André Benevides Csucsuly.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 149/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 13:03:47
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 30/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Cristiane Miranda do Couto.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 150/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 13:07:50
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 31/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao jovem Carlos Eduardo Chaves Cardoso.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 155/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 15:41:53
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 32/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao empresário José Augusto de Paula Pereira.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 159/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 14:55:35
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 33/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao jovem amigo Junier Carvalho Goulart.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 165/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 16:47:11
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 34/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Sr. Ivanir Paulo Pereira (Vanir Tirrilha), consignando o voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 177/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 16:14:05
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal aos familiares.
Texto Original

MOC 35/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao empresário Sr. Hélio Bulhões Filho, proprietário da mais nova ótica de Miguel Pereira, Mercadão dos óculos.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 184/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 12:07:39
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 36/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Professora Priscila da Costa Guedes de Oliveira e o Ilmo. Professor Vladimir Guedes de Oliveira, representantes da Faculdade Anhanguera, polo Miguel Pereira.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 200/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 16:57:18
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 37/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada aos Ilmos. Srs. Walter de Souza Azevedo Filho e Flávio Martins D’Almeida.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 210/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 14:39:56
Autor:  Mongin
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 38/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao empresário Márcio do Nascimento Ferreira.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 218/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 17:51:25
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 39/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada a equipe de Futsal Dente de Leite do Miguel Pereira Atlético Clube, treinadores: Matheus Monsores Barros e João Marcos Duarte Nascimento Faria e atletas: Arthur Rebello Marques Fernandes, Pedro Joaquim Marcondes de Almeida, Guilherme Costa Delphim Maciel, Miguel Salvado Gadelha, Pedro Paulo Vieira Duarte, Kaué Arantes Amaral de Barros, Gael de Oliveira Justo de Paula e Lucas da Silva Machado.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 238/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 15:08:53
Autor:  Vitor Ralha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 40/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada aos atletas da Escola Léo Brazilian Jiu-jitsu, pela participação na 2º Copa Magé de Jiu-jitsu.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 252/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 15:32:34
Autor:  Sinho Venancio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 41/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada aos Conselheiros Tutelares Eleitos e Suplentes para o mandato de 2024-2027: Heron Leite, Lara Moraes, Emilayne Batista, Nathan Sarpa, Juliana Costa, Amanda Tavares, Daniele Machado, Bianca Lobo, Amanda Rodrigues e Camila da Rosa.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 253/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 16:12:55
Autor:  Anderson Liberato
Mario Neves
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 42/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Deputado Federal Marcelo Crivella.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 266/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 14:17:56
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 43/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Vivian Passos dos Santos.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 267/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 14:22:57
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 44/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada aos Policiais Militares da Equipe Patamo 2ª Cia.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 269/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 15:53:20
Autor:  Vitor Ralha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 45/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Gerri Adriano Batista Manso.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 292/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 14:05:10
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 46/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Pâmella Cristina Silva de Souza.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 293/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 14:12:13
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 47/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Bárbara Cristina Silva Soares.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 294/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 14:15:56
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 48/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar encaminhada aos familiares de Paulo Santiago Rajo Dutra, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 307/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 13:50:26
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal aos familiares.
Texto Original

MOC 49/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada a direção do Programa Cidade em Foco.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 308/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 15:12:10
Autor:  Vitor Ralha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 50/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao empresário Marcelo da Silva Carvalho.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 321/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 15:33:21
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Prepara entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 51/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Professora e Diretora Escolar Sra. Bianca dos Santos Santana.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 341/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 14:43:19
Autor:  Wania de Conrado
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 52/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao grupo de ciclistas “Pedalando para Arejar”, tendo a frente, como Presidente, o Sr. Manassés Lima Nunes.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 342/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 14:48:50
Autor:  Wania de Conrado
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 53/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Israel do Nascimento.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 354/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 16:53:53
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 54/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Capitão de Infantaria Delci Ferreira.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 355/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 17:06:29
Autor:  Wania de Conrado
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 55/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao 2° Sgt PM Márcio da Silva Arruda (RG 65822) – Policial da Guarnição/Patrulhamento – 24º BPM.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 361/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 16:30:56
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 56/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Subsecretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças (SMFPF), Sra. Maria Lucia Braz Silva.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 369/2023, Data Protocolo: 21/12/2023 - Horário: 14:37:20
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 57/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Superintendente do Tesouro Municipal, Sr. Marcos José Deister Machado.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 370/2023, Data Protocolo: 21/12/2023 - Horário: 14:43:57
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 58/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças (SMFPF), Sr. Cláudio Pena Maciel.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 371/2023, Data Protocolo: 21/12/2023 - Horário: 14:48:05
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 59/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Subsecretária Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação (SMDDH), Sra. Roberta Silva Ramires.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 372/2023, Data Protocolo: 21/12/2023 - Horário: 14:52:29
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 60/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada à amiga e empresária Adriana Rodrigues Nunes.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Protocolo: 382/2023, Data Protocolo: 28/12/2023 - Horário: 14:13:04
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

PAR 1/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de Contas de Governo Municipal Exercício 2021 – Prefeitura Municipal de Miguel Pereira – Ofício PRS/SSE/CGC 34331/2022 – Processo TCE/RJ: 210.940-2/2022.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 33/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 16:44:27
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em norma
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade em votação única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo correspondente publicado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023  Data Anexação: 2 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
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