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IND 128/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de 2 bicicletários cobertos, um em frente a Fenart e outro nos fundos do Hortifruti Frunando.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 205/2021, Data Protocolo: 02/09/2021 - Horário: 12:21:30
Autor:  Evandro Taubinha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado para apreciação do Prefeito Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 129/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira, Eduardo Paulo Corrêa, que sejam suspensas as gratificações em 100% dos Assessores Parlamentares desta Casa de Leis, até o fim da Pandemia de Covid-19.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 206/2021, Data Protocolo: 02/09/2021 - Horário: 12:28:13
Autor:  Vitor Ralha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2021
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivada.
Texto Original

IND 130/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reforma do telhado e a pintura da Unidade de Saúde Dr. Wagner Portela Arbex, situado na Rua Dr. Osório de Almeida, 471, Portela.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 208/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 15:50:35
Autor:  Mario Neves
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado para apreciação do Prefeito Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 131/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita junto a Secretaria Municipal de Obras, a Pavimentação Asfáltica das ruas Manoel Gonçalves, Maria de Lourdes Carvalho e Joaquim Mandim Filho, ambas no bairro Lagoinha.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 212/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 16:51:50
Autor:  Anderson Liberato
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2021
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivada.
Texto Original

IND 132/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Cristóvão da Rocha Goulart, no Rio D’ouro, Governador Portela.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 215/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 15:44:32
Autor:  Anderson Liberato
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivada.
Texto Original

IND 133/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma praça com academia ao ar livre no bairro Lagoa das Lontras.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 221/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 17:01:55
Autor:  Eduardo Corrêa (Domi)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Encaminhado para apreciação do Prefeito Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 134/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a possibilidade de uma gratificação, após o quadro de pandemia no país, para os funcionários da coleta de lixo da nossa cidade.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 225/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 16:27:53
Autor:  Kiki Família
Anderson Liberato
Eduardo Corrêa (Domi)
Evandro Taubinha
Mario Neves
Marquinho Gordo
Mongin
Vitor Ralha
Wania de Conrado
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2021
Última Ação:   Encaminhado para apreciação do Prefeito Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 135/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que crie incentivos visando atrair empresários que queiram investir no 3º Distrito de Miguel Pereira, em especial, a construção de Posto de Gasolina.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 226/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 17:07:18
Autor:  Anderson Liberato
Wania de Conrado
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2021
Última Ação:   Encaminhado para apreciação do Prefeito Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 136/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de quebra-molas na Rua Luiz Marques, próximo ao nº 150 no bairro Clube Velho.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 233/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 14:45:21
Autor:  Maurinho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado para apreciação do Prefeito Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 137/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o pagamento de abono com resíduos do recurso do Fundeb para profissionais da Educação.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 236/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 15:56:19
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivada.
Texto Original

IND 138/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reformas na Escola Municipal Pantanal, neste Município.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 244/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 13:53:14
Autor:  Vitor Ralha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado para apreciação do Prefeito Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 139/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita criação de Clínica Escola para autista neste município.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 247/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 16:22:45
Autor:  Maurinho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado para apreciação do Prefeito Municipal.
Texto Original

IND 140/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reforma dos banheiros da quadra da Praça da Ponte.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 248/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 16:31:50
Autor:  Maurinho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado para apreciação do Prefeito Municipal.
Texto Original

IND 141/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma Unidade de Saúde da Família no bairro Lagoinha, neste Município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 250/2021, Data Protocolo: 25/11/2021 - Horário: 14:02:45
Autor:  Maurinho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado para apreciação do Prefeito Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 142/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o patrolamento e ensaibramento da Rua Antonio Firmeza na altura do nº 255.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 265/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 16:30:58
Autor:  Mario Neves
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado para apreciação do Prefeito Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 143/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a possibilidade da construção de uma ponte de alvenaria, na Estrada do pau Ferro (Cantão) em Santa Branca no Terceiro Distrito.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 268/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 16:20:46
Autor:  Mongin
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado para apreciação do Prefeito Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que as sessões da Câmara Municipal de Miguel Pereira sejam transmitidas ao vivo pela internet, com o objetivo de ampliar o acesso às sessões para toda a população e cumprir as exigências da Lei da Transparência – LC nº 131/2009 e da Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 97/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 14:17:07
Autor:  Mongin
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Parecer contrário da Consultoria Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem que sejam disponibilizados todos os documentos administrativos e contábeis a partir do dia 04/01/2021 até a presente data, bem como, os contratos de licitações, de aluguel do prédio em anexo e em geral, contratação de pessoal, documentos do setor do RH e as notas fiscais de todas as despesas para o devido funcionamento, para efeito de fiscalização e controle dos gastos públicos desta Casa, nos termos do art. 150, incisos V e VIII do Regimento Interno.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 209/2021, Data Protocolo: 20/09/2021 - Horário: 16:13:45
Autor:  Evandro Taubinha
Kiki Família
Marquinho Gordo
Maurinho
Mongin
Sinho Venancio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Última Ação:   Autuado o Processo Administrativo nº 496/2021. Aos Cuidados da Diretoria Geral.
Texto Original

REQ 3/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem que seja solicitada a presença do Exmo. Secretário de Segurança do nosso Município André Oliveira, para prestar esclarecimentos pelo fato ocorrido e que muito nos envergonha, com o cidadão e Dep. Federal Carlos Jordy, na última sexta-feira, nos termos do art. 107, §4º do Regimento Interno desta Casa.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 210/2021, Data Protocolo: 20/09/2021 - Horário: 16:20:50
Autor:  Evandro Taubinha
Kiki Família
Marquinho Gordo
Maurinho
Mongin
Sinho Venancio
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2021
Última Ação:   Para ciência e providências do Presidente da Câmara.
Texto Original

REQ 4/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Empresa Linave a possibilidade de disponibilizar os horários e intervalos dos ônibus circulares.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 224/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 15:43:09
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivada.
Texto Original

MOC 1/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada a jovem Sabrina Neri dos Santos.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo: 18/02/2021 - Horário: 15:37:49
Autor:  Vitor Ralha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 2/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar encaminhada aos familiares da Ilma. Srª. Naise de Almeida, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 49/2021, Data Protocolo: 04/03/2021 - Horário: 18:26:20
Autor:  Vitor Ralha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal aos familiares.
Texto Original

MOC 3/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. Sr. José Silvio Gomes, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 55/2021, Data Protocolo: 18/03/2021 - Horário: 12:31:10
Autor:  Evandro Taubinha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal aos familiares.
Texto Original

MOC 4/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Alysson Ferreira Damacena.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 58/2021, Data Protocolo: 18/03/2021 - Horário: 14:32:13
Autor:  Vitor Ralha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 5/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. André Luis Alves Uchoa, Ilmo. Sr. Sergio Roberto Onil da Cunha, Ilmo. Sr. Moacir Candido de Souza Junior, Ilmo. Sr. Paulo Fernando Rocha Nascimento e Ilmo. Sr. Luiz Otávio Couto.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 66/2021, Data Protocolo: 22/03/2021 - Horário: 16:58:11
Autor:  Eduardo Corrêa (Domi)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 6/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Sr. Ananias de Moraes Machado, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 69/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 12:52:45
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal aos familiares.
Texto Original

MOC 7/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Sr. Antônio José Pereira da Costa, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 70/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 12:57:28
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal aos familiares.
Texto Original

MOC 8/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à jovem Alice Canêdo Tavares, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Ciências.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 73/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 13:06:11
Autor:  Evandro Taubinha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 9/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à jovem Teresa Vitória Carvalho Rocha, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Ciências.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 74/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 13:13:44
Autor:  Evandro Taubinha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 10/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Sr. Carlos José da Silva Salles, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 75/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 13:20:09
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal aos familiares.
Texto Original

MOC 11/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Policial Militar do Estado Do Rio de Janeiro, CB. PM. Felipe de Oliveira Mattos (RG 88.306).

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 77/2021, Data Protocolo: 22/04/2021 - Horário: 13:37:09
Autor:  Eduardo Corrêa (Domi)
Vitor Ralha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 12/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Policial Militar do Estado Do Rio de Janeiro, CB. PM. Ruan Pablo Ferreira da Silva (RG 99.407).

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 78/2021, Data Protocolo: 22/04/2021 - Horário: 13:37:41
Autor:  Eduardo Corrêa (Domi)
Vitor Ralha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 13/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Policial Militar do Estado Do Rio de Janeiro, CB. PM. Cristiano do Espírito Santo Jacinto (RG 101.963).

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 79/2021, Data Protocolo: 22/04/2021 - Horário: 13:37:55
Autor:  Eduardo Corrêa (Domi)
Vitor Ralha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 14/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Policial Militar do Estado Do Rio de Janeiro, CB. PM. Fabio de Freitas Amaral (RG 99.499).

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 80/2021, Data Protocolo: 22/04/2021 - Horário: 13:38:19
Autor:  Eduardo Corrêa (Domi)
Vitor Ralha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 15/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos Ilmos. Policiais Militares 1º Sgt Fabiano Lopes dos Prazeres, Cb Cristiano Alves Silva e Cb Marcelo Silva Gastaldi Dantas.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 86/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 12:48:34
Autor:  Mongin
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 16/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. Sr. Fernando Gonçalves da Rocha, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 91/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 16:05:34
Autor:  Evandro Taubinha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal aos familiares.
Texto Original

MOC 17/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações pela passagem do Aniversário de Zeni Vieira, funcionária da Câmara Legislativa de Miguel Pereira.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 103/2021, Data Protocolo: 17/06/2021 - Horário: 14:34:26
Autor:  Wania de Conrado
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 18/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações para Alcoólicos Anônimos pela passagem de seus 86 anos.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 104/2021, Data Protocolo: 17/06/2021 - Horário: 14:43:03
Autor:  Wania de Conrado
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 19/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada aos Ilmos (as). Srs (as) Gustavo Lopes Fraga, Juliana Monsores Soares Fraga, Marcelo de Paula da Silva e Michele Lopes Fraga da Silva.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 133/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 16:22:24
Autor:  Vitor Ralha
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 20/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito André Pinto de Afonseca pelo trabalho de excelência que vem sendo realizado na Cidade de Miguel Pereira.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 135/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 18:28:29
Autor:  Vitor Ralha
Wania de Conrado
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 21/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada aos funcionários do ESF Portela 01: Adriano Rangel de Lima, cirurgião dentista; Ana Carolina Andrade de Almeida, agente comunitário de saúde; Bernardo Arnulpho Coelho de Paula, estagiário; Camila dos Santos Costa, agente comunitário de saúde; Gisele Veloso Laport Lago, técnica em enfermagem; Gustavo Ribeiro Ramos, agente comunitário de saúde; Josiane Ventura da S Conceição, agente comunitário de saúde; Luciana Monsores da Silva de Oliveira, agente comunitário de saúde; Luciana Santiago da Costa Maciel, agente comunitário de saúde; Maria Emília de Assis Lemos, enfermeira; Maria Fernanda Castro, recepcionista; Marilene Almeida Bastos Esteves, auxiliar de consultório dentário; Patrícia de Menezes Macedo Costa, agente comunitário de saúde; Priscila R. da Silva, auxiliar de consultório dentário.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 149/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 15:16:19
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 22/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. 1° Tenente Romulo de Souza Faria (RG 91316)

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 154/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 17:01:39
Autor:  Sinho Venancio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 23/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. 1° Sargento Cláudio Roberto de Oliveira Tavares (RG:75.985)

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 155/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 17:05:38
Autor:  Sinho Venancio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 24/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sub Ten Caio Marcelo de Araújo Lopes (RG:59.703)

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 156/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 17:08:33
Autor:  Sinho Venancio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 25/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. 3° Sargento Joelson da Silva Ribeiro (RG :84.976).

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 157/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 17:12:25
Autor:  Sinho Venancio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 26/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Cabo PM Daniel Monteiro Duque Estrada (RG:91.779).

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 158/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 17:14:06
Autor:  Sinho Venancio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 27/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Robson da Silva Monteiro.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 167/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 15:43:42
Autor:  Anderson Liberato
Mario Neves
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 28/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Dr. Paulo de Tarso Gilson de Oliveira Rangel, Médico do ESF Portela 01.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 175/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 12:54:12
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal ao(s) agraciado(s).
Texto Original

MOC 29/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do Exmo. Sr. Simão Sessim, consignando voto de profundo pesar em razão do seu falecimento.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 184/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 14:29:36
Autor:  Mongin
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Preparar entrega formal aos familiares.
Texto Original

MOC 30/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Mario Luiz Rodrigues de Lima Junior.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 197/2021, Data Protocolo: 26/08/2021 - Horário: 14:34:42
Autor:  Anderson Liberato
Mario Neves
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aguardando nova inclusão no Expediente.
Texto Original