Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 142, de 31 de março de 2008, que alterou os anexos do Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.

Concede Bolsas de Estudo para Servidores Públicos e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.

Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n.º 13.022 de 08 de agosto de 2014 no Município de Miguel Pereira e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.

Altera a Lei Municipal n.º 3.566 de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre o fornecimento de cartão magnético aos estudantes matriculados na rede pública municipal.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.

Altera o inciso I, do artigo 12, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miguel Pereira.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.

Altera o artigo 13 e inclui o Anexo II na Resolução nº 668, de 13 de dezembro de 2018, que regulamenta a concessão de diárias, cotas de traslado e fornecimento de transporte para viagens a serviço da Câmara Municipal de Miguel Pereira.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.

Solicita a possibilidade de embelezamento da entrada do bairro da Praça da Ponte por meio de paisagismo.

Solicita a instalação de uma lombada a 50m antes da entrada do bairro Lagoinha sentido Paty do Alferes

Solicita instalação de um Pórtico na entrada do bairro da Praça da Ponte com mapa geográfico dos logradouros do bairro.

Solicita a contratação de um laboratório para que seja realizado o teste rápido Sars-CoV-2 COVID 19 (SWAB).

Solicita a parceria da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira junto ao Banco 24hrs para a implantação de um caixa eletrônico no 2º Distrito, em Governador Portela, no DPO.

Solicita a pavimentação das seguintes ruas, todas situadas no bairro Rio D’Ouro, no 2º Distrito, Governador Portela: Rua Izolina Airão Portela, Rua Cristóvão da Rocha Goulart, Rua João Caetano, Rua Adamastor Rosa e Estrada dos Casais.

Moção de Aplausos encaminhada aos funcionários do ESF Portela 01: Adriano Rangel de Lima, cirurgião dentista; Ana Carolina Andrade de Almeida, agente comunitário de saúde; Bernardo Arnulpho Coelho de Paula, estagiário; Camila dos Santos Costa, agente comunitário de saúde; Gisele Veloso Laport Lago, técnica em enfermagem; Gustavo Ribeiro Ramos, agente comunitário de saúde; Josiane Ventura da S Conceição, agente comunitário de saúde; Luciana Monsores da Silva de Oliveira, agente comunitário de saúde; Luciana Santiago da Costa Maciel, agente comunitário de saúde; Maria Emília de Assis Lemos, enfermeira; Maria Fernanda Castro, recepcionista; Marilene Almeida Bastos Esteves, auxiliar de consultório dentário; Patrícia de Menezes Macedo Costa, agente comunitário de saúde; Priscila R. da Silva, auxiliar de consultório dentário.

Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. 1° Tenente Romulo de Souza Faria (RG 91316)

Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. 1° Sargento Cláudio Roberto de Oliveira Tavares (RG:75.985)

Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sub Ten Caio Marcelo de Araújo Lopes (RG:59.703)

Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. 3° Sargento Joelson da Silva Ribeiro (RG :84.976).

Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Cabo PM Daniel Monteiro Duque Estrada (RG:91.779).