Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Institui o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do FUNDEB na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal. - - Parecer da Comissão de Justiça de Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência |
| 2 |
Indicação nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Evandro Taubinha
Protocolo: 54
Turno: Único
Texto original
|
Solicita a repintura da faixa de pedestre localizada na entrada da Praça da Ponte. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Solicita à Secretaria de Obras, que verifique a possibilidade do complemento da pavimentação das Ruas: Francisco Santoro; José Castro Paiva; Célia Peixoto e Nicolau Andreiolo em Mangueiras. - - |
Aprovado por maioria absoluta com abstenção da Vereadora WANIA DE CONRADO. |
|
| 4 |
Solicita à Secretaria de Obras, que verifique a possibilidade da realização da pavimentação com canaletas para o escoamento das águas fluviais da Rua Dep. José Carlos Vaz de Miranda em Conrado. - - |
Aprovado por maioria absoluta com abstenção da Vereadora WANIA DE CONRADO. |
|
| 5 |
Solicita a instalação de placas com nomes dos logradouros em todo bairro da Praça da Ponte. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 6 |
Solicita a viabilidade de implementação do Programa Vale Feira, no âmbito do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 7 |
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. Sr. José Silvio Gomes, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 8 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Alysson Ferreira Damacena. - - |
Aprovado por unanimidade |