Decreto nº 5.868, de 11 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5868
Ano
2021
Data
11/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/01/2021
Veículo de Publicação
BIM Nº 603 (republicação)
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Nomeia os membros do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - PROPAR/MP.
Indexação
Revoga:
- Decreto n.º 5.118, de 09 de abril de 2018;
- Decreto n.º 5.368, de 25 de março de 2019; e
- Decreto n.º 5.538 de 07 de novembro de 2019.
- Decreto n.º 5.118, de 09 de abril de 2018;
- Decreto n.º 5.368, de 25 de março de 2019; e
- Decreto n.º 5.538 de 07 de novembro de 2019.
Observação
Assuntos
- Administração Pública
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.255, de 05 de abril de 2018
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 5.118, de 09 de abril de 2018
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 5.368, de 25 de março de 2019
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 5.538, de 07 de novembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 6.017, de 22 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 6.277, de 16 de fevereiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 6.616, de 01 de novembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 6.752, de 20 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica