Decreto nº 5.538, de 07 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5538
Ano
2019
Data
07/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/11/2019
Veículo de Publicação
BIM Nº 509
Data Fim Vigência
11/01/2021
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto Municipal n.º 5.368, de 25 de março de 2019, que nomeia os Membros do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - PROPAR/MP.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 5.368, de 25 de março de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 5.868, de 11 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica