Decreto nº 5.118, de 09 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5118
Ano
2018
Data
09/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/04/2018
Veículo de Publicação
BIM Nº 452
Data Fim Vigência
11/01/2021
Pg. Início
9
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
Nomeia os membros do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - PROPAR/MP.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.255, de 05 de abril de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 5.368, de 25 de março de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 5.868, de 11 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica