Decreto nº 6.616, de 01 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
6616
Ano
2022
Data
01/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/11/2022
Veículo de Publicação
DO nº 1042
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto n.º 5.868, de 11 de janeiro de 2021, e suas alterações, que nomeia os membros do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas – PROPAR/MP.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 5.868, de 11 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica