Decreto nº 6.277, de 16 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
6277
Ano
2022
Data
16/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/02/2022
Veículo de Publicação
DO nº 871
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto n.º 5.868, de 11 de janeiro de 2021 e o Decreto n.º 6.017, de 22 de junho de 2021, que nomeia os membros do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas – PROPAR/MP.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.255, de 05 de abril de 2018
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.638, de 15 de dezembro de 2020
Altera o(a)
Decreto nº 5.868, de 11 de janeiro de 2021
Altera o(a)
Decreto nº 6.017, de 22 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica