Decreto nº 5.368, de 25 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5368
Ano
2019
Data
25/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/03/2019
Veículo de Publicação
BIM Nº 487
Data Fim Vigência
11/01/2021
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto Municipal n.º 5.118, de 09 de abril de 2018, que nomeia os Membros do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - PROPAR/MP.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 5.118, de 09 de abril de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 5.538, de 07 de novembro de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 5.868, de 11 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica