Matérias do Expediente (272ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 118 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 503.126,32 (quinhentos e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 119 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 70.960,00 (setenta mil e novecentos e sessenta reais). - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 3 |
Mensagem nº 120 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 4 |
Mensagem nº 121 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei Complementar que altera dispositivo da Lei Municipal nº 036, de 19 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal). - |
Matéria lida |
| 5 |
Mensagem nº 122 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 151.246,82 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos). - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 6 |
Mensagem nº 123 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a arrecadação e a encampação de imóveis urbanos abandonados no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 155 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Kits de Cestas Natalinas e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 8 |
Moção de Aplausos encaminhada aos empresários Diego Bastos e Filipe Bastos. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilustre Sr. Luis Cláudio Oliveira Conceição, responsável pela construção das praças sustentáveis ecológicas de Miguel Pereira. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilustre Sr. Eduardo Ralha. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilustre Sr. Alexandre Mendes Pinheiro, filho da saudosa amiga Sra. Maria Izabel Mendes Pinheiro. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilustre Sr. Dr. Sebastião D. Barboza Jr., CRM 528.1081.9. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilustre Sr. Elísio Carvalho. - |
Matéria lida |