Matérias do Expediente (249ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 88 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 80.464,00 (oitenta mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais). - Tendo em vista o repasse do Governo Federal, dos recursos destinados ao Enfrentamento da Emergência do COVID 19 (CORONAVIRUS), de acordo com a Portaria nº 1.857, de 28/07/2020, necessário se torna a abertura do presente Crédito.
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Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 89 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.960.000,00 (um milhão e novecentos e sessenta mil reais). - O presente Crédito Suplementar é para atender despesas da Secretaria Municipal de Saúde, motivo pelo qual solicitamos a aprovação desse Legislativo.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2020
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Protocolo: 32
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população Miguelense em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2020
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Protocolo: 33
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Institui o PNCVM - Procedimento da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do município de Miguel Pereira, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações encaminhada a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA UG-BP, representada por seus diretores WILLISON BIZARRA MOREIRA, LUCAS DOS REIS SILVA e YALA HORRANA NEVES BARBOSA. - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações encaminhada a ATLÉTICA UNIFICADA UNIFAA, representada por seus diretores ISAMARA A. P. LISBOA, PABLO SOARES e RODOLFO ALVES MILWARD. - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações encaminhada a ACUR - ATLÉTICA CENTRAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL - UFRRJ, ITR, representada por seus diretores FERNANDA SANTANA, RAMON PITZER e MARIA CLARA NOEL. - |
Matéria lida |
| 8 |
Moção nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações encaminhada a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DA MEDICINA VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE DE VASSOURAS. - |
Matéria lida |
| 9 |
Moção nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações encaminhada a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CAI&PIRA REDENTOR- PS, representada por suas diretoras MONIQUE DUTRA DE MORAES OLIVEIRA, EDUARDA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS e MAKELLY DUTRA DE MORAES OLIVEIRA. - |
Matéria lida |
| 10 |
Moção nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações encaminhada a VITÓRIA PEREIRA TEIXEIRA DE MEDEIROS. - |
Matéria lida |
| 11 |
Moção nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações encaminhada a GUSTAVO PERNAMBUCO DE SEQUEIRA PAIVA DE PINO. - |
Matéria lida |
| 12 |
Moção nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações encaminhada a JOSÉ HENRIQUE PAULINO DA SILVA. - |
Matéria lida |
| 13 |
Moção nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações encaminhada a PAULO ROBERTO SICILIANO MARCICANO. - |
Matéria lida |
| 14 |
Moção nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações encaminhada a JULIO CESAR CAMILO BITENCOURT. - |
Matéria lida |
| 15 |
Moção nº 60 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações encaminhada a FREDERICO FERNANDES DE NONNO. - |
Matéria lida |
| 16 |
Moção nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações encaminhada a GUILHERME FERNANDES DE NONNO. - |
Matéria lida |
| 17 |
Moção nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações encaminhada a RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA. - |
Matéria lida |
| 18 |
Moção nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações encaminhada a WILLIAN FELIPE CAETANO MARINHO. - |
Matéria lida |
| 19 |
Moção nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações encaminhada a JONAS MACHADO LIMA. - |
Matéria lida |
| 20 |
Moção nº 65 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações encaminhada a MILTON JOSÉ DE OLIVEIRA THEODORO. - |
Matéria lida |
| 21 |
Moção nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações encaminhada a GRUPO R.S FERREIRA EMPREENDIMENTOS, através de seu representante SANDRO FERREIRA BARBOSA. - |
Matéria lida |
| 22 |
Moção nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações encaminhada a GRUPO R.S FERREIRA EMPREENDIMENTOS, através de seu representante ADILSON JOSÉ DOS SANTOS. - |
Matéria lida |
| 23 |
Moção nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações encaminhada a SHALON ARBITRAGEM, através de seu representante SERGIO LUIZ VALLINHA JUNIOR. - |
Matéria lida |
| 24 |
Moção nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações encaminhada a NATASHA GONÇALVES DE ALMEIDA BEZERRA. - |
Matéria lida |
| 25 |
Moção nº 70 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações encaminhada a JORGE HENRIQUE GONÇALVES PIRES. - |
Matéria lida |
| 26 |
Moção nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações encaminhada a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ESTÁCIO ESPORTES JF, representada por seu diretor DIEGO DE SOUZA BRAGA PINTO. - |
Matéria lida |
| 27 |
Moção nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações encaminhada ao EXMO. SR. THIAGO RIBEIRO DE PAULA. - |
Matéria lida |
| 28 |
Moção nº 73 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações encaminhada a ALESSANDRA DA COSTA FERREIRA. - |
Matéria lida |