Resumo (249ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 80.464,00 (oitenta mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais).

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.960.000,00 (um milhão e novecentos e sessenta mil reais).

Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população Miguelense em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais

Institui o PNCVM - Procedimento da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do município de Miguel Pereira, e dá outras providências.

Moção de Congratulações encaminhada a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA UG-BP, representada por seus diretores WILLISON BIZARRA MOREIRA, LUCAS DOS REIS SILVA e YALA HORRANA NEVES BARBOSA.

Moção de Congratulações encaminhada a ATLÉTICA UNIFICADA UNIFAA, representada por seus diretores ISAMARA A. P. LISBOA, PABLO SOARES e RODOLFO ALVES MILWARD.

Moção de Congratulações encaminhada a ACUR - ATLÉTICA CENTRAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL - UFRRJ, ITR, representada por seus diretores FERNANDA SANTANA, RAMON PITZER e MARIA CLARA NOEL.

Moção de Congratulações encaminhada a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DA MEDICINA VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE DE VASSOURAS.

Moção de Congratulações encaminhada a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CAI&PIRA REDENTOR- PS, representada por suas diretoras MONIQUE DUTRA DE MORAES OLIVEIRA, EDUARDA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS e MAKELLY DUTRA DE MORAES OLIVEIRA.

Moção de Congratulações encaminhada a VITÓRIA PEREIRA TEIXEIRA DE MEDEIROS.

Moção de Congratulações encaminhada a GUSTAVO PERNAMBUCO DE SEQUEIRA PAIVA DE PINO.

Moção de Congratulações encaminhada a JOSÉ HENRIQUE PAULINO DA SILVA.

Moção de Congratulações encaminhada a PAULO ROBERTO SICILIANO MARCICANO.

Moção de Congratulações encaminhada a JULIO CESAR CAMILO BITENCOURT.

Moção de Congratulações encaminhada a FREDERICO FERNANDES DE NONNO.

Moção de Congratulações encaminhada a GUILHERME FERNANDES DE NONNO.

Moção de Congratulações encaminhada a RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA.

Moção de Congratulações encaminhada a WILLIAN FELIPE CAETANO MARINHO.

Moção de Congratulações encaminhada a JONAS MACHADO LIMA.

Moção de Congratulações encaminhada a MILTON JOSÉ DE OLIVEIRA THEODORO.

Moção de Congratulações encaminhada a GRUPO R.S FERREIRA EMPREENDIMENTOS, através de seu representante SANDRO FERREIRA BARBOSA.

Moção de Congratulações encaminhada a GRUPO R.S FERREIRA EMPREENDIMENTOS, através de seu representante ADILSON JOSÉ DOS SANTOS.

Moção de Congratulações encaminhada a SHALON ARBITRAGEM, através de seu representante SERGIO LUIZ VALLINHA JUNIOR.

Moção de Congratulações encaminhada a NATASHA GONÇALVES DE ALMEIDA BEZERRA.

Moção de Congratulações encaminhada a JORGE HENRIQUE GONÇALVES PIRES.

Moção de Congratulações encaminhada a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ESTÁCIO ESPORTES JF, representada por seu diretor DIEGO DE SOUZA BRAGA PINTO.

Moção de Congratulações encaminhada ao EXMO. SR. THIAGO RIBEIRO DE PAULA.

Moção de Congratulações encaminhada a ALESSANDRA DA COSTA FERREIRA.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 418.333,84 (quatrocentos e dezoito mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos).

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 1.130.254,93 (um milhão, cento e trinta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos).

Denomina Travessa Manoel Brasil o logradouro que menciona.

Moção de Congratulações encaminhada a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA UG-BP, representada por seus diretores WILLISON BIZARRA MOREIRA, LUCAS DOS REIS SILVA e YALA HORRANA NEVES BARBOSA.

Moção de Congratulações encaminhada a ATLÉTICA UNIFICADA UNIFAA, representada por seus diretores ISAMARA A. P. LISBOA, PABLO SOARES e RODOLFO ALVES MILWARD.

Moção de Congratulações encaminhada a ACUR - ATLÉTICA CENTRAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL - UFRRJ, ITR, representada por seus diretores FERNANDA SANTANA, RAMON PITZER e MARIA CLARA NOEL.

Moção de Congratulações encaminhada a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DA MEDICINA VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE DE VASSOURAS.

Moção de Congratulações encaminhada a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CAI&PIRA REDENTOR- PS, representada por suas diretoras MONIQUE DUTRA DE MORAES OLIVEIRA, EDUARDA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS e MAKELLY DUTRA DE MORAES OLIVEIRA.

Moção de Congratulações encaminhada a VITÓRIA PEREIRA TEIXEIRA DE MEDEIROS.

Moção de Congratulações encaminhada a GUSTAVO PERNAMBUCO DE SEQUEIRA PAIVA DE PINO.

Moção de Congratulações encaminhada a JOSÉ HENRIQUE PAULINO DA SILVA.

Moção de Congratulações encaminhada a PAULO ROBERTO SICILIANO MARCICANO.

Moção de Congratulações encaminhada a JULIO CESAR CAMILO BITENCOURT.

Moção de Congratulações encaminhada a FREDERICO FERNANDES DE NONNO.

Moção de Congratulações encaminhada a GUILHERME FERNANDES DE NONNO.

Moção de Congratulações encaminhada a RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA.

Moção de Congratulações encaminhada a WILLIAN FELIPE CAETANO MARINHO.

Moção de Congratulações encaminhada a JONAS MACHADO LIMA.

Moção de Congratulações encaminhada a MILTON JOSÉ DE OLIVEIRA THEODORO.

Moção de Congratulações encaminhada a GRUPO R.S FERREIRA EMPREENDIMENTOS, através de seu representante SANDRO FERREIRA BARBOSA.

Moção de Congratulações encaminhada a GRUPO R.S FERREIRA EMPREENDIMENTOS, através de seu representante ADILSON JOSÉ DOS SANTOS.

Moção de Congratulações encaminhada a SHALON ARBITRAGEM, através de seu representante SERGIO LUIZ VALLINHA JUNIOR.

Moção de Congratulações encaminhada a NATASHA GONÇALVES DE ALMEIDA BEZERRA.

Moção de Congratulações encaminhada a JORGE HENRIQUE GONÇALVES PIRES.

Moção de Congratulações encaminhada a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ESTÁCIO ESPORTES JF, representada por seu diretor DIEGO DE SOUZA BRAGA PINTO.

Moção de Congratulações encaminhada ao EXMO. SR. THIAGO RIBEIRO DE PAULA.

Moção de Congratulações encaminhada a ALESSANDRA DA COSTA FERREIRA.

Moção de Aplausos encaminhada aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde e da Guarda Municipal pelo excelente desempenho à frente das barreiras sanitárias de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Miguel Pereira.