Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Taubinha, Vitor Ralha
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos programas e atividades esportivas municipais. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Coelho
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigação de prestadoras de serviço público que operam no município a retirar cabos e fiações da rede aérea excedentes e equipamentos sem uso instalados nos postes. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Determina que as unidades de saúde credenciadas no sistema único de saúde do Município de Miguel Pereira – SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Kiki Família
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de banheiros químicos adaptados para cadeirantes em eventos públicos e privados realizados no município de Miguel Pereira - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Autoriza a viagem dos Vereadores Diego Coelho Silveira Soares Rocha, Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin e Mauro Celso Pereira dos Santos, a Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Autoriza a viagem dos Vereadores Josiane Ventura da Silva Conceição, Marcos Eli Malho e Mario Luis Pedroso das Neves, a Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Autoriza a viagem do Vereador Anderson de Souza Sarpa Santos, a Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Desafeta bens móveis considerados inservíveis, transfere ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Moção de Aplausos encaminhada aos militares do Destacamento de Bombeiro Militar 1/29 – Miguel Pereira, pela atuação de excelência no combate ao incêndio do Parque Serra Radical, evitando maiores prejuízos para a cidade e sem deixar vítimas. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Moção de Aplausos encaminhada ao jovem atleta Israel Victor dos Reis. - |
Matéria lida |