Resumo (1ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos programas e atividades esportivas municipais.

Dispõe sobre a obrigação de prestadoras de serviço público que operam no município a retirar cabos e fiações da rede aérea excedentes e equipamentos sem uso instalados nos postes.

Determina que as unidades de saúde credenciadas no sistema único de saúde do Município de Miguel Pereira – SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de banheiros químicos adaptados para cadeirantes em eventos públicos e privados realizados no município de Miguel Pereira

Autoriza a viagem dos Vereadores Diego Coelho Silveira Soares Rocha, Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin e Mauro Celso Pereira dos Santos, a Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem dos Vereadores Josiane Ventura da Silva Conceição, Marcos Eli Malho e Mario Luis Pedroso das Neves, a Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem do Vereador Anderson de Souza Sarpa Santos, a Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Desafeta bens móveis considerados inservíveis, transfere ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Moção de Aplausos encaminhada aos militares do Destacamento de Bombeiro Militar 1/29 – Miguel Pereira, pela atuação de excelência no combate ao incêndio do Parque Serra Radical, evitando maiores prejuízos para a cidade e sem deixar vítimas.

Moção de Aplausos encaminhada ao jovem atleta Israel Victor dos Reis.

Moção de Aplausos encaminhada aos militares do Destacamento de Bombeiro Militar 1/29 – Miguel Pereira, pela atuação de excelência no combate ao incêndio do Parque Serra Radical, evitando maiores prejuízos para a cidade e sem deixar vítimas.

Moção de Aplausos encaminhada ao jovem atleta Israel Victor dos Reis.

Moção de Pesar encaminhada aos familiares da Ilma. Sra. Marli Nicolau Alves, consignando votos de profundo pesar pelo seu triste falecimento.

Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Imo. Sr. Alexsandro Portasio Ferreira, consignando votos de profundo pesar pelo seu triste falecimento.