Decreto nº 4.867, de 04 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
4867
Ano
2017
Data
04/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/04/2017
Veículo de Publicação
BIM Nº 416
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo I do Decreto Municipal n.º 4.733, de 06 de junho de 2016.
Indexação
Altera o Anexo I do Decreto Municipal nº 4417, de 22 de agosto de 2014.
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 35, de 25 de agosto de 1997
Altera o(a)
Decreto nº 4.417, de 22 de agosto de 2014
Altera o(a)
Decreto nº 4.733, de 06 de junho de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 5.238, de 27 de setembro de 2018
Anexos Norma Jurídica