Decreto nº 5.238, de 27 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5238
Ano
2018
Data
27/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/2018
Veículo de Publicação
BIM Nº 469
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo I do Decreto Municipal n.º 4.867, de 04 de abril de 2017.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 4.867, de 04 de abril de 2017
Anexos Norma Jurídica