Decreto nº 4.417, de 22 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
4417
Ano
2014
Data
22/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/08/2014
Veículo de Publicação
BIM Nº 322
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo I do Decreto Municipal n.º 4.309, de 04 de dezembro de 2013.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 4.309, de 04 de dezembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 4.733, de 06 de junho de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 4.867, de 04 de abril de 2017
Anexos Norma Jurídica