Decreto nº 4.733, de 06 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
4733
Ano
2016
Data
06/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/06/2016
Veículo de Publicação
BIM Nº 386
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo I do Decreto Municipal nº 4417, de 22 de agosto de 2014.
Indexação
Altera o Anexo I do Decreto Municipal n.º 4.309, de 04 de dezembro de 2013.
Observação
Assuntos
- Administração Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 4.309, de 04 de dezembro de 2013
Altera o(a)
Decreto nº 4.417, de 22 de agosto de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 4.867, de 04 de abril de 2017
Anexos Norma Jurídica