Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 136
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 129.839,63. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 24.000.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 3 |
Mensagem nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 10.558.009,59, a favor do Fundo Municipal de Educação. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 4 |
Mensagem nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.709.943,19, a favor do Fundo Municipal de Educação. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 5 |
Mensagem nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 77.323,20, em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 6 |
Mensagem nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 138
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 6.000.000,00. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de instalação e de comercialização de escapamentos de motocicletas que não sejam originais ou que aumentem a emissão de ruído. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Kiki Família
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Thomas Teixeira Pinheiro Bernardes. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Kiki Família
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Thiago de Souza Pereira. - |
Matéria lida |
| 10 |
Moção de Aplausos encaminhada ao jovem Kaio de Paula Nascimento. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Pablo Boeno Galhano. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Michelangelo de Lima Nunes. - |
Matéria lida |