1 - Mensagem nº 39 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 136
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 129.839,63.
Obs.: Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida
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2 - Mensagem nº 40 de 2025
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 129
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 24.000.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Obs.: Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida
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3 - Mensagem nº 41 de 2025
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 130
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 10.558.009,59, a favor do Fundo Municipal de Educação.
Obs.: Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida
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4 - Mensagem nº 42 de 2025
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 131
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.709.943,19, a favor do Fundo Municipal de Educação.
Obs.: Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida
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5 - Mensagem nº 43 de 2025
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 132
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 77.323,20, em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Obs.: Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida
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6 - Mensagem nº 44 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 138
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 6.000.000,00.
Obs.: Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 139
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Dispõe sobre a proibição de instalação e de comercialização de escapamentos de motocicletas que não sejam originais ou que aumentem a emissão de ruído.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2025
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 133
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Thomas Teixeira Pinheiro Bernardes.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 134
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Thiago de Souza Pereira.
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Matéria lida
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10 - Moção nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Marquinho Gordo
Número de Protocolo: 128
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Moção de Aplausos encaminhada ao jovem Kaio de Paula Nascimento.
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Matéria lida
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11 - Moção nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Diego Coelho
Número de Protocolo: 135
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Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Pablo Boeno Galhano.
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Matéria lida
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12 - Moção nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Diego Coelho
Número de Protocolo: 137
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Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Michelangelo de Lima Nunes.
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Matéria lida
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