Matérias do Expediente (135ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Mensagem nº 212 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 921.650,00. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
2 |
Mensagem nº 213 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 149.200,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
3 |
Mensagem nº 214 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.759, de 10 de dezembro de 2001, e dá outras providências. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
4 |
Mensagem nº 215 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.511, de 05 de dezembro de 2019, e dá outras providências. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2022
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Protocolo: 288
Turno: Único
Texto original
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Reconhece o Cordão Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritário, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
6 |
Solicita o fechamento aos domingos da Rua Osvaldo Batista em Conrado (3º Distrito). - |
Matéria lida |
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7 |
Solicita a possibilidade de subsidiar parte das passagens dos ônibus para os moradores de Conrado (3º Distrito) em determinados horários. - |
Matéria lida |
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8 |
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Lizmar da Silva P. Casanova. - |
Matéria lida |
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9 |
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Regina Garcia Leite. - |
Matéria lida |
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10 |
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Dézia Maria Nunes de Castro. - |
Matéria lida |
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11 |
Moção de Aplausos encaminhada à jovem Larissa Morais Vasconcelos. - |
Matéria lida |
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12 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Nicolau Henrique de Salerno. - |
Matéria lida |
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13 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Alessandro Fonseca da Silva. - |
Matéria lida |