Resumo (135ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/12/2022 - 18:00
Encerramento: 19/12/2022 -



Mesa Diretora
Presidente: Vitor Ralha / PSC
Primeiro-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Maurinho / PSC



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Mario Neves / PRTB
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Kiki Família Força Maior Sessão
Marquinho Gordo Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 134ª Sessão Ordinária, 15 de dezembro de 2022.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 134ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 212 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 921.650,00.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
2 - Mensagem nº 213 de 2022
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 149.200,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
3 - Mensagem nº 214 de 2022
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.759, de 10 de dezembro de 2001, e dá outras providências.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
4 - Mensagem nº 215 de 2022
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.511, de 05 de dezembro de 2019, e dá outras providências.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2022
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 288
Reconhece o Cordão Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritário, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Indicação nº 120 de 2022
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 286
Solicita o fechamento aos domingos da Rua Osvaldo Batista em Conrado (3º Distrito).
Matéria lida
7 - Indicação nº 121 de 2022
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 287
Solicita a possibilidade de subsidiar parte das passagens dos ônibus para os moradores de Conrado (3º Distrito) em determinados horários.
Matéria lida
8 - Moção nº 48 de 2022
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 280
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Lizmar da Silva P. Casanova.
Matéria lida
9 - Moção nº 49 de 2022
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 281
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Regina Garcia Leite.
Matéria lida
10 - Moção nº 50 de 2022
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 282
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Dézia Maria Nunes de Castro.
Matéria lida
11 - Moção nº 51 de 2022
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 283
Moção de Aplausos encaminhada à jovem Larissa Morais Vasconcelos.
Matéria lida
12 - Moção nº 52 de 2022
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 284
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Nicolau Henrique de Salerno.
Matéria lida
13 - Moção nº 53 de 2022
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 285
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Alessandro Fonseca da Silva.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Mario Neves / PRTB
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 303 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 270
Modifica a Lei Complementar nº 007,de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras).


Obs.: Para 2ª Discussão e 2ª Votação, em Regime de Urgência.
Aprovado por unanimidade em 2ª votação em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Complementar nº 304 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 274
Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras).


Obs.: Para 2ª Discussão e 2ª Votação, em Regime de Urgência.
Aprovado por unanimidade em 2ª votação em Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.773.056,63, em favor do Fundo Municipal de Saúde.


Obs.: Parecer da Comissão Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 80.094,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.


Obs.: Parecer da Comissão Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 31.512,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.


Obs.: Parecer da Comissão Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 308 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 122.900,22, em favor do Fundo Municipal de Saúde.


Obs.: Parecer da Comissão Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 300.870,40.


Obs.: Parecer da Comissão Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento Fiscal Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 76.600,00.


Obs.: Parecer da Comissão Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 921.650,00.


Obs.: Parecer da Comissão Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
10 - Indicação nº 120 de 2022
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 286
Solicita o fechamento aos domingos da Rua Osvaldo Batista em Conrado (3º Distrito).
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 121 de 2022
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 287
Solicita a possibilidade de subsidiar parte das passagens dos ônibus para os moradores de Conrado (3º Distrito) em determinados horários.
Aprovado por unanimidade
12 - Moção nº 48 de 2022
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 280
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Lizmar da Silva P. Casanova.
Aprovado por unanimidade
13 - Moção nº 49 de 2022
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 281
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Regina Garcia Leite.
Aprovado por unanimidade
14 - Moção nº 50 de 2022
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 282
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Dézia Maria Nunes de Castro.
Aprovado por unanimidade
15 - Moção nº 51 de 2022
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 283
Moção de Aplausos encaminhada à jovem Larissa Morais Vasconcelos.
Aprovado por unanimidade
16 - Moção nº 52 de 2022
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 284
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Nicolau Henrique de Salerno.
Aprovado por unanimidade
17 - Moção nº 53 de 2022
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 285
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Alessandro Fonseca da Silva.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maurinho / PSC
Justificou as ausências dos Vereadores Cristiano Kiki e Marquinho Gordo.




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