Resumo (135ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 921.650,00.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 149.200,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Encaminha Projeto de Lei que Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.759, de 10 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.511, de 05 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Reconhece o Cordão Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritário, e dá outras providências.

Solicita o fechamento aos domingos da Rua Osvaldo Batista em Conrado (3º Distrito).

Solicita a possibilidade de subsidiar parte das passagens dos ônibus para os moradores de Conrado (3º Distrito) em determinados horários.

Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Lizmar da Silva P. Casanova.

Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Regina Garcia Leite.

Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Dézia Maria Nunes de Castro.

Moção de Aplausos encaminhada à jovem Larissa Morais Vasconcelos.

Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Nicolau Henrique de Salerno.

Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Alessandro Fonseca da Silva.

Modifica a Lei Complementar nº 007,de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras).

Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras).

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.773.056,63, em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 80.094,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 31.512,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 122.900,22, em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 300.870,40.

Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento Fiscal Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 76.600,00.

Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 921.650,00.

Solicita o fechamento aos domingos da Rua Osvaldo Batista em Conrado (3º Distrito).

Solicita a possibilidade de subsidiar parte das passagens dos ônibus para os moradores de Conrado (3º Distrito) em determinados horários.

Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Lizmar da Silva P. Casanova.

Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Regina Garcia Leite.

Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Dézia Maria Nunes de Castro.

Moção de Aplausos encaminhada à jovem Larissa Morais Vasconcelos.

Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Nicolau Henrique de Salerno.

Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Alessandro Fonseca da Silva.