Matérias do Expediente (120ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 176 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.675.682,03. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 177 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 800.000,00. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 3 |
Mensagem nº 178 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 120.000,00. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 260 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 230
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Delegado de Polícia Civil, Dr. André Uchoa. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 261 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 231
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marivaldo Rodrigues de Almeida. - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção de Aplausos encaminhada à Agente Comunitária, lotada em Conrado-UBS de Mangueiras, Ilma. Sra. Mônica Batista Rosa, pela passagem da Comemoração do “Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias”, em 04 de outubro. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Agente Comunitário, lotado em Conrado-UBS de Mangueiras, Ilmo. Sr. Julian Carlo Aguiar Ribeiro, pela passagem da Comemoração do “Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias”, em 04 de outubro. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Moção de Aplausos encaminhada à Agente Comunitária, lotada em Conrado-UBS de Mangueiras, Ilma. Sra. Daniele Sampaio da Silva, pela passagem da Comemoração do “Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias”, em 04 de outubro. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Moção de Aplausos encaminhada à Agente Comunitária, lotada em Conrado-UBS de Mangueiras, Ilma. Sra. Fabíola Pinto, pela passagem da Comemoração do "Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias", em 04 de outubro. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Moção de Aplausos encaminhada à Agente Comunitária, lotada em Conrado-UBS de Mangueiras, Ilma. Sra. Mariana Soares de Oliveira, pela passagem da Comemoração do "Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias", em 04 de outubro. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Moção de Aplausos encaminhada à Agente Comunitária, lotada em Conrado-UBS de Mangueiras, Ilma. Sra. Maria Angélica Malheiros, pela passagem da Comemoração do "Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias", em 04 de outubro. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Secretário de Obras de Miguel Pereira, Ilmo. Sr. Luis Claudio Oliveira Conceição. - |
Matéria lida |